José Melo desviou os 30% da saúde federais, mas o que saiu dos cofres estaduais é maior e a sensação do contribuinte é de que essa parte não tem fiscalização
Sabe um cipoal de números, tabelas e rubricas? É o portal da transparência do Governo do Amazonas. Outro, pouco melhor, o do Governo Federal. O panavueiro é tão grande que exigiu o auxílio dos universitários e estes pediram semanas para analisar os dados. A coluna queria saber: quanto da verba da saúde gasta no Governo Melo veio do SUS? Qual o porcentual do total? A resposta veio assim: “Mais ou menos 30%”. Serve. Quebra o galho. Aí surge outra pergunta, inevitável: “E o resto?” Resto? De 30% do total, o “fantoche de Melo e Edilene”, Mouhamad Moustafá (by Jaiza Fraxe), é acusado de desviar R$ 250 milhões. Dos outros 70%, quanto ele terá desviado? O escândalo está só começando.
Por que “By Jaiza Fraxe? Porque a juíza federal, no plantão, ao negar o pedido de prisão domiciliar para José Melo, escreveu isso. Ela encontrou evidências de que Mouhamad era fantoche do casal José Melo e Edilene Oliveira. By é uma linguagem do saudoso colunista Gil, de A Crítica. Ele escrevia nas fotos “By Barros”, por exemplo, para citar o autor da fotografia.
O dinheiro da saúde é “carimbado”. O Estado precisa investir 12% da receita líquida do orçamento anual em hospitais, medicamentos etc. Receita corrente líquida é o somatório das receitas tributárias de um Governo. São contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços. Daí se deduz os valores das transferências constitucionais, para prefeituras, Judiciário, TCE, Ministério Público etc.
Os universitários mostraram números. A receita bruta do Amazonas, nos anos Melo, foram as seguintes:
2014 – R$ 15,545 bilhões
2015 – R$ 14,250 bilhões
2016 – R$ 15,440 bilhões
2017 – R$ 15,578 bilhões
Virou uma gabolice de governador afirmar que o Governo do Amazonas sempre investiu mais que o obrigatório. Nesse interessante estudo, publicado pela Susam, referente a 2010/2011, está demonstrado que o porcentual médio foi de 20%. Porcentual médio destinado à saúde.
A missão do jornalista é não cair na armadilha dos números. Então vamos, parcimoniosamente, arredondar o gasto em saúde do Governo do Amazonas, médio, na gestão Melo, para R$ 1 bilhão/ano. São, no total, pelo menos R$ 4 bilhões.
Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) esbarram, na investigação do escândalo da saúde, nos rastros do dinheiro estadual. Ocorre que a Polícia Civil (PC) é a Polícia Judiciária do Estado, isto é, cabe a ela investigar a parte estadual. O trabalho dela é submetido, para apresentação de denúncia, ao Ministério Público Estadual (MPE). Agora é só pedir, formalmente, que PF e MPF repassem os dados já obtidos e investigar o dinheiro público amazonense.
O que se vê nos hospitais, o Deus-nos-acuda das filas e da busca por medicamentos, não corresponde apenas à verba federal. É claro que o desvio maior foi nas verbas estaduais. Falta agora ligar as partes. PF e MPF estão prontos para entregar os dados. Quem vai pedir? O escândalo príncipe está dando todo esse panavueiro. E o escândalo rei?
A investigação das operações Maus Caminhos, Custo Político e Estado de Emergência encontrou documento revelador. É parecer técnico da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) dizendo que a verba investigada é estadual. Traduzindo o parecer: “PF e MPF, Justiça Federal, por que vocês estão prendendo esse pessoal? A competência não é de vocês”. Parece que as operações obrigaram o parecer a ficar na gaveta. Mas houve depoimento, de um dos presos, antes de ser trancafiado, tentando provar que o dinheiro era do Estado.
O “parecer”, tentando tirar PF e MPF e entregar investigações às esferas estaduais, está provocando reações. É ofensa sem tamanho aos policiais, promotores e procuradores do Amazonas. E há grupos, nesses segmentos, se formando para exigir posição. A sociedade é aberta e cobra, embora ainda timidamente, de agentes que circulam nela. A grita está ficando insuportável. Está mais do que na hora de agir.
Nem Mouhamad, com sua sanha de boquirroto e fanfarrão, teria mãos para desviar 100% do dinheiro estadual da saúde. Claro que isso é impossível.
Especialista em Direito Penal avisa: há uma nova figura penal que ajuda a pegar corrupto. Chama-se “ocultação de patrimônio”. Lula, por exemplo, não está encrencado por lavagem de dinheiro. O enquadramento é porque não declarou o triplex do Guarujá. Ou seja, mansões e mansões e mansões ou estão no Imposto de Renda dos que delas usufruem ou vão levá-los para a cadeia.
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