Quarta-feira, 18 de julho de 2018

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José Melo desviou os 30% da saúde federais. E o resto? Cadê a investigação do dinheiro do Estado?

José Melo desviou os 30% da saúde federais

José Melo desviou os 30% da saúde federais, mas o que saiu dos cofres estaduais é maior e a sensação do contribuinte é de que essa parte não tem fiscalização

Sabe um cipoal de números, tabelas e rubricas? É o portal da transparência do Governo do Amazonas. Outro, pouco melhor, o do Governo Federal. O panavueiro é tão grande que exigiu o auxílio dos universitários e estes pediram semanas para analisar os dados. A coluna queria saber: quanto da verba da saúde gasta no Governo Melo veio do SUS? Qual o porcentual do total? A resposta veio assim: “Mais ou menos 30%”. Serve. Quebra o galho. Aí surge outra pergunta, inevitável: “E o resto?” Resto? De 30% do total, o “fantoche de Melo e Edilene”, Mouhamad Moustafá (by Jaiza Fraxe), é acusado de desviar R$ 250 milhões. Dos outros 70%, quanto ele terá desviado? O escândalo está só começando.

 

By Jaiza Fraxe?

Por que “By Jaiza Fraxe? Porque a juíza federal, no plantão, ao negar o pedido de prisão domiciliar para José Melo, escreveu isso. Ela encontrou evidências de que Mouhamad era fantoche do casal José Melo e Edilene Oliveira. By é uma linguagem do saudoso colunista Gil, de A Crítica. Ele escrevia nas fotos “By Barros”, por exemplo, para citar o autor da fotografia.

 

José Melo desviou os 30% da saúde federais (2)

O dinheiro da saúde é “carimbado”. O Estado precisa investir 12% da receita líquida do orçamento anual em hospitais, medicamentos etc. Receita corrente líquida é o somatório das receitas tributárias de um Governo. São contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços. Daí se deduz os valores das transferências constitucionais, para prefeituras, Judiciário, TCE, Ministério Público etc.

 

Quanto foi o total disponível no Governo Melo?

Os universitários mostraram números. A receita bruta do Amazonas, nos anos Melo, foram as seguintes:

2014 – R$ 15,545 bilhões

2015 – R$ 14,250 bilhões

2016 – R$ 15,440 bilhões

2017 – R$ 15,578 bilhões

Virou uma gabolice de governador afirmar que o Governo do Amazonas sempre investiu mais que o obrigatório. Nesse interessante estudo, publicado pela Susam, referente a 2010/2011, está demonstrado que o porcentual médio foi de 20%. Porcentual médio destinado à saúde.

 

José Melo desviou os 30% da saúde federais (3)

A missão do jornalista é não cair na armadilha dos números. Então vamos, parcimoniosamente, arredondar o gasto em saúde do Governo do Amazonas, médio, na gestão Melo, para R$ 1 bilhão/ano. São, no total, pelo menos R$ 4 bilhões.

 

Dados da PF e MPF podem ajudar PC e MPE

Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) esbarram, na investigação do escândalo da saúde, nos rastros do dinheiro estadual. Ocorre que a Polícia Civil (PC) é a Polícia Judiciária do Estado, isto é, cabe a ela investigar a parte estadual. O trabalho dela é submetido, para apresentação de denúncia, ao Ministério Público Estadual (MPE). Agora é só pedir, formalmente, que PF e MPF repassem os dados já obtidos e investigar o dinheiro público amazonense.

 

Escândalo maior

O que se vê nos hospitais, o Deus-nos-acuda das filas e da busca por medicamentos, não corresponde apenas à verba federal. É claro que o desvio maior foi nas verbas estaduais. Falta agora ligar as partes. PF e MPF estão prontos para entregar os dados. Quem vai pedir? O escândalo príncipe está dando todo esse panavueiro. E o escândalo rei?

 

Parecer na gaveta

A investigação das operações Maus Caminhos, Custo Político e Estado de Emergência encontrou documento revelador. É parecer técnico da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) dizendo que a verba investigada é estadual. Traduzindo o parecer: “PF e MPF, Justiça Federal, por que vocês estão prendendo esse pessoal? A competência não é de vocês”. Parece que as operações obrigaram o parecer a ficar na gaveta. Mas houve depoimento, de um dos presos, antes de ser trancafiado, tentando provar que o dinheiro era do Estado.

 

Parecer na gaveta (2)

O “parecer”, tentando tirar PF e MPF e entregar investigações às esferas estaduais, está provocando reações. É ofensa sem tamanho aos policiais, promotores e procuradores do Amazonas. E há grupos, nesses segmentos, se formando para exigir posição. A sociedade é aberta e cobra, embora ainda timidamente, de agentes que circulam nela. A grita está ficando insuportável. Está mais do que na hora de agir.

 

Ressalva

Nem Mouhamad, com sua sanha de boquirroto e fanfarrão, teria mãos para desviar 100% do dinheiro estadual da saúde. Claro que isso é impossível.

 

Nova figura penal pega corrupto

Especialista em Direito Penal avisa: há uma nova figura penal que ajuda a pegar corrupto. Chama-se “ocultação de patrimônio”. Lula, por exemplo, não está encrencado por lavagem de dinheiro. O enquadramento é porque não declarou o triplex do Guarujá. Ou seja, mansões e mansões e mansões ou estão no Imposto de Renda dos que delas usufruem ou vão levá-los para a cadeia.

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Um comentário para “José Melo desviou os 30% da saúde federais. E o resto? Cadê a investigação do dinheiro do Estado?

  1. Jacques disse:

    Só cadeia nos facínoras ladrões do dinheiro público não resolve, acredito que além da prisão devem ser arrestados todos os bens oriundos do roubo, os gestores ladrões devem indenizar as famílias das pessoas que morreram nos hospitais públicos por falta de atendimento médico, leitos, medicamentos, etc.

    Em um país sério além de prisão perpetua teriam que indenizar o contribuinte prejudicado.

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