Compra de respiradores se tornou objeto de investigação pelo MPAM, MPF, STJ e Aleam. Foto: Ingrid Anne/HCM
A compra de respiradores pela Secretaria Estadual de Saúde (Susam), no auge da pandemia, está na pauta. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) fez a Operação Apneia, para apreender documentos e HDs. A Assembleia Legislativa (Aleam) realiza a CPI da Saúde. O Ministério Público Federal (MPF) pediu, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, a abertura de inquérito para investigar o negócio. Trata-se da mais ampla investigação já realizada no Estado. Entenda o panavueiro.
A dança dos valores, envolvendo a compra dos respiradores, lembra o poema “Quadrilha”, de Carlos Drummond de Andrade: “João amava Teresa (com S) que amava Raimundo/ que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili…”.
Foram comprados por R$ 1.091.800,00, vendidos por R$ 2.480.000,00 e arrematados na Susam por R$ 2.976.000,00. Lucro da primeira compradora, Sonoar, que vendeu para a FJAP E Cia: R$ 1.414.270,00. Lucro da FJAP, que revendeu para a Susam: R$ 496 mil.
A CPI da Saúde tem tudo mapeado por notas fiscais. O último depoimento, do proprietário da empresa FJAP, aponta novos indícios: os R$ 2,480 milhões foram emprestados, a juros, pelo dono do Big Amigão, Cristiano da Silva Cordeiro. A Sonoar, cuja proprietária, Luciane Andrade, já prestou depoimento, faturou R$ 1,5 milhão, ao longo de todo o ano de 2019. Como conseguiu R$ 1 milhão para comprar os respiradores à vista, como disse na CPI?
A liminar do desembargador Anselmo Chíxaro, desta terça (16/06), tem o seguinte efeito prático e desdobramentos, na Aleam:
1) a Aleam vai recorrer;
2) os efeitos práticos, caso o Legislativo perca ou resolva não perder tempo e cumprir a decisão são:
Os resultados obtidos na CPI da Saúde não condenam ninguém. Mas o relatório, devidamente consubstanciado por provas, deverá ser encaminhado aos tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), aos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE). Os parlamentares – e a sociedade – terão elementos para cobrar providências. As decisões condenatórias caberão, como sempre, ao Judiciário.
O STJ avisou ao MPAM, 45 dias antes da Operação Apneia, que a investigação da venda dos respiradores ocorreria no âmbito federal. O procurador-geral da República, Augusto Aras, entendeu que pode haver necessidade de investigar o governador do Estado. Com a operação, o relator no STJ, ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, requisitou o material apreendido. O MPAM entregou os documentos e HDs à PF, no mesmo dia.
O MPAM emitiu Nota Pública explicando a Operação Apneia. Afirma que ” agiu dentro da legalidade, observando os limites da sua atribuição constitucional e legal”. Tudo foi feito “no rigoroso cumprimento do seu dever constitucional e legal de investigar, na seara criminal, atos praticados por agentes destituídos de foro por prerrogativa de função”.
A palavra está com o Superior Tribunal de Justiça. O braço policial de MPF e STJ é a Polícia Federal. Aguarda-se os próximos desdobramentos.
A secretária estadual de Saúde, Simone Papaiz, afirma que os respiradores foram comprados “para salvar vidas”. Essa é a lógica da “dispensa de licitação”, admitida na Medida Provisória (MP) 961/2020, a MP da Pandemia. Papaiz não participou do processo, ocorrido na gestão do antecessor, Rodrigo Tobias, mas teria assinado a autorização de pagamento.
A Susam demitiu, no meio da pandemia. O ex-secretário Rodrigo Tobias ainda não foi chamado na CPI da Saúde. A ex-secretária executiva de Atenção Especializada da Capital (SEA-Capital), Dayana Mejia, não tem tido papas na língua. E a ainda gerente de compras da Susam, Alcineide Figueiredo, acabou tendo depoimento secreto vazado na transmissão online da CPI. Anote os nomes. Ainda darão muito o que falar.
O coronel Alfredo Menezes anuncia pré-candidatura a prefeito nesta quarta (17/06), às 16h, no Da Vinci Hotel. Surgiu certidão, plenamente válida, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando que ele não tem filiação partidária. O que houve? Menezes se filiou e o partido não comunicou. Um pedido de Lista Especial foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas, como é questão de 1º Grau, foi parar na 2ª Zona Eleitoral. O cartório analisa e publica, caso defira o pedido. E, só então, a certidão do TSE valida a filiação partidária.
Menezes quer os votos da direita manauara. Espera que os demais candidatos se juntem a ele. Tudo depende do comando do presidente Jair Bolsonaro. Romero Reis, Marco Antônio Chico Preto e Capitão Alberto são os que mais lutam pela bandeira bolsonarista.
