O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) estará no dia 30, no município de Tefé (cerca de 520,63 km da capital), para presidir a realização da audiência publica da Termelétrica à Biomassa da Brasil Bio Fuels. A audiência está marcada para 17h, no Auditório do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM/Tefé), localizado na Rua Olavo Bilac, 341.
As audiências públicas são obrigatórias para obras de infraestrutura em cumprimento à lei do licenciamento ambiental. A Lei exige que o empreendedor elabore o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para serem entregues ao órgão licenciador visando a licença de instalação (LI). O EIA/RIMA da Brasil Bio Fuels foi entregue ao IPAAM em novembro do ano passado.
Os EIA/RIMA levam em consideração os impactos sobre a flora, fauna, recursos hídricos, atmosfera e sobre a própria população (impactos sociais). Nele são apontadas as medidas compensatórias quanto aos impactos. O EIA/RIMA da Brasil Bio Fuels foi elaborado pela empresa Mineral Engenharia e Meio Ambiente.
Na audiência, os participantes – moradores e setores organizados do município – tomarão conhecimento sobre o projeto de engenharia da termelétrica à biomassa e sobre o estudo e relatório dos impactos ambientais que podem ocorrer na área de influência direta (até 2 Km2 do projeto) e indireta (até 5 Km2) do empreendimento no município.
O público participante poderá apresentar questionamentos e sugestões que serão registrados em Atas. Essas comporão o processo de licenciamento e as contribuições serão consideradas na análise dos técnicos do IPAAM para definir se emite ou não a licença.
O empreendimento da Brasil Bio Fuels possui a Licença Prévia (LP) concedida pelo IPAAM em 11 de março de 2009, além da Licença Municipal de Conformidade- (LMC) emitida pela Prefeitura de Tefé na qual atesta que o projeto está de acordo com o Plano Diretor Participativo de Tefé.
O projeto de plantio de biomassa será objeto de um licenciamento independente do licenciamento do projeto de engenharia agora em andamento.
Energia sustentável e renovável
A Usina Termelétrica (UTE) da Brasil Bio Fuels (BBF) será implantada na estrada da Boa Esperança (EMADE) Km 11 nº 9905, no município de Tefé/AM, Terá capacidade de 9.800 kW.
A capacidade total instalada será igualmente de 9.800 kW e a potência exportada somará 9.016 kW. Caso haja futura demanda, a BBF poderá aumentar a capacidade da UTE.
A energia produzida pela Termelétrica será comercializada com a Amazonas Energia e consumida no Município.
A fonte inicial de energia do empreendimento será o capim elefante (Pennisetum pupureum), cultivado pela própria empresa. Em um segundo momento, será utilizado o resíduo de palma de dendê (Elaeis guineensis),
A disponibilidade da biomassa do dendê ocorrerá em cinco anos, resultado de trabalho a ser desenvolvido com produtores rurais da região do empreendimento, que poderão também recuperar áreas degradadas a partir do plantio de dendê. Tais fontes de geração de energia elétrica são renováveis e sustentáveis, colaborando com novas alternativas para a substituição de geradores movidos a diesel.
Tefé
O município de Tefé possui área de 23.704,43 Km2 e população (dados de 2009) de 64.671 habitantes. Sua densidade populacional éde 2,72 habitantes por Km2 e a taxa de crescimento é de 0,4% (de 2002 a 2006). Cerca de 74% da população está na área urbana.
Atualmente, o município de Tefé é abastecido com energia a diesel e sofre deficiência de fornecimento e até racionamentos.
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