CTPCU analisa 262 processos e amplia avaliações de impacto urbano
A Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU), que integra o sistema de licenciamento urbanístico da Prefeitura de Manaus, analisou 262 processos de janeiro a julho de 2026, reforçando a atuação técnica do município no acompanhamento e ordenamento do crescimento urbano da capital. No período, os processos relacionados a Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) registraram alta de 73,4% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Outro destaque no acumulado do ano é a análise de processos de desmembramento. De janeiro a julho, foram 20 processos, contra 19 no mesmo período de 2025. A comissão faz parte do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Somente em julho, a CTPCU analisou 52 processos. Entre eles, estão 31 processos de Certidão de Uso e Ocupação do Solo e 22 Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV), instrumentos que auxiliam o município na avaliação dos impactos e na definição de parâmetros para o desenvolvimento urbano.
Para o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, o desempenho da comissão demonstra a importância da análise técnica para garantir que o crescimento de Manaus aconteça de forma planejada. “Os indicadores mostram uma atuação técnica cada vez mais importante para o desenvolvimento ordenado de Manaus. Cada processo analisado representa uma etapa de avaliação para que novos empreendimentos e intervenções estejam alinhados às normas urbanísticas e às necessidades da capital. Nosso objetivo é dar celeridade aos processos, sem abrir mão do rigor técnico e do planejamento”, destacou Peixoto.
A CTPCU integra, em caráter permanente e consultivo, o sistema municipal de planejamento urbano, juntamente com órgãos da administração direta e indireta e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
Entre os procedimentos analisados pela comissão está o EIV, instrumento previsto no Estatuto da Cidade e na legislação municipal para empreendimentos e atividades capazes de provocar impactos significativos no ambiente urbano. O estudo permite ao poder público avaliar previamente possíveis repercussões sobre a região de implantação, contribuindo para a preservação da qualidade urbana, da mobilidade, da infraestrutura e do equilíbrio no uso dos espaços.
A CTPCU realiza reuniões semanais, as segundas e quintas-feiras, para análise dos processos submetidos ao colegiado.
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