Ufam está fora das cotas, diz o reitor Sylvio Puga, porque é regida por lei federal
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) não foi atingida pelo fim da Lei das Cotas na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O fim dessas cotas foi estabelecido em decisão do (Supremo Tribunal Federal (STF). É que a Ufam é regida pela Lei Federal 12.711, de 29/08/2012. Trata-se da legislação que “Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio”. A informação é do reitor Sylvio Mário Puga Ferreira.
A Ufam tem cinco campi no interior amazonense: Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins. A instituição atua online, via internet, em outros Municípios.
Alunos e professores da UEA foram às ruas, nesta sexta (28/04), para cobrar uma alternativa para as cotas na UEA. O deputado federal Amom Mandel convocou outra manifestação para a tarde.
Especialistas em Direito, ouvidos pela coluna, enfatizaram que, após a decisão do STF, só resta a mudança do texto constitucional. Com a palavra, a bancada federal do Amazonas.
O sistema de cotas da UEA está lastreado na Lei Ordinária nº 2.894, de 31 de maio de 2004. Ela reserva 80% das vagas para quem fizer o Ensino Médio, integralmente, no Amazonas. O ministro Alexandre Moraes, relator do processo, disse que a lei fere o art. 19, III, da Constituição Federal, que veda a distinção entre brasileiros.
A Polícia Federal (PF) foi, ontem (27/04), no começo da noite, à drogaria acusada de vender remédio tarja preta sem receita, no Parque das Laranjeiras. A denúncia foi feita à coluna Panavueira e publicada na manhã de ontem. Nenhuma nota oficial veio a público, até agora, sobre a ação. Uma fonte da coluna disse que os policiais estavam em companhia de fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ontem mesmo, após o Panavueiro da publicação, outras fontes ligaram para o portal. Disseram que a dependência de remédios controlados, os tarja preta, é mais grave ainda. Envolve, inclusive, idosos. O principal medicamento dessa lista de vilões é o zolpidem.
Agenor Tupinambá devolveu, ontem (27/04), a capivara Filó ao Ibama. Foi parte de amplo acordo com o órgão. Ela deve estar no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Ibama-AM, no Distrito Industrial. Ele poderá visitá-la.
O Ibama tem “competência supletiva” para atuar em casos assim, diz José Roque, especialista em Direito Ambiental. Ele deu mais esclarecimentos sobre o artigo que publicou neste portal a respeito do tema.
Há um movimento frenético entre as siglas partidárias em Manaus. O prefeito David Almeida foi o “padrinho” da filiação do vereador Elan Alencar, no PROS, ontem. O ex-deputado federal e secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Pauderney Avelino, foi confirmado no comando da federação União Brasil. São movimentos que dizem respeito à eleição para prefeito, em 2024.
