Mouhamad ainda está na cadeia, mas as baladas dos tempos de Rei do Camarote podem voltar se a estratégia de liberdade der certo. Foto: Arquivo PMS
Sim, Mouhamad Moustafá, o médico preso por desviar milhões da saúde do Amazonas, ainda está atrás das grades. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) corrigiu a informação, de há pouco, neste portal. A liberdade, porém, está a um passo. Ele vem quebrando, sucessivamente, os mandados de prisão provisória. Como recebeu o benefício da progressão do regime fechado para o semiaberto, na única condenação transitada em julgado, a soltura ficou mais próxima. O Ministério Público do Amazonas (MPAM), no recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (MPAM), pede “execução provisória da pena”. É que ele tem outras condenações, ainda passíveis de recurso, num total superior a 49 anos de reclusão. Entenda o panavueiro jurídico.
Primeiro é preciso manter os laços com os fatos, o mundo atual. A pandemia que assola a humanidade, por exemplo. Imagine alguém que perdeu parente ou amigo ou, ainda, sofre sequelas pela Covid-19. Agora pense o escárnio que representaria, para essa vítima, cruzar com Mouhamad Moustafá livre, leve e solto. O médico e seus asseclas contribuíram para diminuir a chance dessas pessoas a tratamento mais digno. Na ponta mais visível, segundo o Ministério Público Federal (MPF), na Operação Maus Caminhos, eles desviaram R$ 300 milhões dos cofres da Secretaria Estadual de Saúde (Susam).
A música “Rei do Camarote”, de MC Max, exalta a ostentação. O personagem estoura o champanhe e avisa que o próximo passo é a lancha de três andares. Mouhamad Moustafá foi além da lancha e viajava de jatinho, promovendo festas privadas com grandes nomes da música sertaneja. Foi o Rei do Camarote do circuito Goiânia-Brasília-São Paulo-Rio de Janeiro. Tudo com dinheiro que jorrava dos esquemas de corrupção no Governo do Estado do Amazonas.
A condenação à prisão, por 9 anos e 4 meses, para a qual esgotaram-se os remédios jurídicos, ocorreu por peculato. Em outros cinco processos, do total de 12, a defesa de Mouhamad recorreu dia 21 de maio deste ano. Todos têm prisão provisória decretada.
Mouhamad está condenado a pagar 5 mil dias/ multa. Isso representa algo em torno de R$ 25 milhões. Ou paga com dinheiro ou na prisão. Tem grana para isso? Dizem que, pelo silêncio obsequioso que cumpriu, sem delação premiada, os poderosos que protege vão bancar.
A estratégia da defesa do médico Mouhamad é quebrar todas as ordens de prisão temporária contra ele. Assim, com o relaxamento obtido na única condenação, ele pode deixar a cadeia e ir para casa.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) tenta obter, no Tribunal de Justiça do Amazonas (MPAM), execução provisória de pena. “É como acontece com qualquer preso”, disse uma fonte do MPAM.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a Mouhamad uma decisão de soltura, publicada sexta (22/05). O ministro Nefi Cordeiro entendeu que a absolvição no processo principal, por dispensa ilegal de licitação, anulou a prisão provisória.
O balanço final da situação de Moustafá: ele segue atrás das grades. Os recursos das decisões tomadas na 4ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, contra ele, estão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). O MPF-AM, que atuou na primeira instância, não atua nessa fase recursal. A defesa da decisão obtida pelos procuradores do Amazonas cabe à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília.
