O sistema penitenciário faliu. Faz tempo. Os criminosos estão em seu elemento na prisão. Não há melhor lugar para recrutar mão de obra. O presidiário sai de lá conhecendo a pessoa certa para todo tipo de crime. O que fazer?
Não dá para imaginar que o melhor caminho é transformar presos em bestas humanas, em celas minúsculas, claustrofóbicas, escuras.
Experiências estão sendo espalhadas pelo mundo. Nos Estados Unidos, o Estado apresenta a conta ao presidiário ou sua família quando ele sai. Ou, no mínimo, quando não há renda para cobrir as despesas, o preso tem que trabalhar para pagar a “estadia”.
O Estado Brasileiro não conseguiu cortar o contato do preso com o mundo externo. Se for chefe, ele pode continuar dando ordens. Se for peão, continuará recebendo e cumprindo ordens.
Também não ocupa a mão-de-obra e a mente ociosa dele. Não tem qualquer programa robusto de ressocialização. A única alternativa que resta a quem vai sair para as ruas é o crime porque a sociedade se fecha. Nenhum empresário topa empregar ex-presidiário.
O caso da Festa no Puraquequara, que este blog publica em matéria especial, mostra como os grupos vão se formando e arrancando privilégios, seja pela força, seja pelo “jeitinho”.
No meio disso tudo há os inocentes e os que cometeram crimes menores. Um simples técnico em informática que pirateou uma centena de CDs/ DVDs e foi preso em flagrante, também vai parar na penitenciária e não é para ele que os “chefões” entregam TVs de LED, churrasco e chopp. Ou viram “peões” ou são tragados pelo crime, saindo de lá com vários “soldados” (matadores) à mão dispostos a proteger o “negócio”, no futuro, em troca de alguns reais.
Félix Valois, com toda sua história no Direito Penal, afirma taxativamente que a liberdade é a condição natural do ser humano e todos têm o direito de lutar por ela. Nada mais sábio. Se houver uma réstia de oportunidade, séria, concreta, direta, o presidiário inocente ou preso por crime menor pensará duas vezes antes de rejeitá-la.
Os mais perigosos, que cometeram crimes hediondos, precisam de isolamento e terapia de profissionais. São que, com exceção de estupradores, acabam sendo recebidos com mais respeito no presídio e se tornam líderes.
A imagem da penitenciária soturna, cheia de cubículos fétidos, sem ar, banheiro ou sanitário, onde os presos acumulam doenças e ódio deve ser combatida cada vez mais pelas organizações dos direitos humanos. Ao mesmo tempo, a pior agressão à condição humana é a falta de oportunidade, o tempo perdido pela polícia na captura, o Judiciário no julgamento e o sistema penitenciário na prisão, sem que isso sirva para nada, exceto para “profissionalizar” o crime.
Algo precisa ser feito. Do jeito que está, só o crime ganha com os presídios.
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