A Reforma Tributária, que tem duas propostas tramitando no Congresso Nacional, atingirá, inevitavelmente, a Zona Franca de Manaus (ZFM). Há erros na condução do processo, pelo Amazonas, que podem resultar em prejuízo irreparável ao Estado e ao País.
A ZFM não “está no fim”. Essa ótica conduz os negociadores locais à ideia de que tudo o que conseguirem na Reforma é lucro.
O modelo ainda gera mais de 100 mil empregos diretos e passa dos 300 mil indiretos.
Os equipamentos de ponta chegam ao Polo Industrial de Manaus (PIM) como matéria-prima. Aqui são manufaturados. Custariam muito mais caros, se fossem importados prontos. Ou seja, o modelo é um importante posto de barateamento de mercadorias para o povo brasileiro. TVs, smartphones, ar-condicionado, motos etc. estão nesse pacote.
O Amazonas é um Estado pobre, mas deitado sobre a riqueza. Há minérios em profusão, em zonas da Floresta Amazônica, dentro do território estadual. E o mundo quer ver preservadas essas matas, sem oferecer nada em troca para quem as preserva. A ZFM absorve a mão de obra que se voltará para a floresta se ficar desempregada.
Há detalhes técnicos em discussão. Surgem, nesse contexto, especialistas do porte de um Marcelo Pereira, o atual superintendente da Suframa, e Thomaz Nogueira, ex-superintendente do órgão, e o economista Édson Ferreira Jr. Mas o fundamental é:
O Amazonas precisa de impulso ao desenvolvimento e de outros incentivos que se somem à ZFM. Retirá-la, eliminá-la ou mesmo diminuí-la é enorme prejuízo para a Nação.
Vereadores e deputados estaduais já decidiram que participarão da mesa redonda, a ser realizada em Manaus, envolvendo próceres da Reforma, no Congresso e no Governo. Também decidiram que irão a Brasília. Ótimo. É um bom começo. Falta agora o empresariado agir em massa. E a bancada federal esquecer as desavenças e trabalhar em conjunto.
A Reforma Tributária é boa para o Brasil. Pode até melhorar os incentivos, contribuindo com o equilíbrio no desenvolvimento nacional.
É uma hora crucial. O Amazonas precisa. O Amazonas exige. O Amazonas cobrará.
