Crônica do governo Wilson Lima, com a composição completa do secretariado estadual que assume em 1º de janeiro
O governador eleito Wilson Lima, cuja gestão inicia em uma semana, foi eleito sob o signo do novo. Assume, portanto, com o dever de promover o desenvolvimento do Amazonas com inovação. Mas o curioso é que isso não é diferente dos ventos que elegeram Amazonino Mendes. Sim, ele convenceu o povo amazonense de que se tratava do “novo”, capaz de arrumar a casa. O resultado da eleição mostra a reprovação do “novo” Amazonino e o tamanho da responsabilidade do “novo” Wilson.
O novo governador fez algum mistério, encontrou recusas, mas definiu o secretariado estadual. Ainda assim é impossível visualizar a cara da administração. Veja a lista completa abaixo.
Amazonino negociou, para evitar paralisações, reajustes escalonados nas Secretaria de Saúde (Susam) e Polícia Militar (PM). Deixou pendente pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Tudo isso vai impactar a folha de pessoal, hoje beirando os 49% do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O novo governador procura “carimbar” Amazonino como “dono” do déficit de R$ 1,5 bilhão e da ultrapassagem dos 49% com pessoal. Isso alivia a futura gestão dos encargos de possíveis atrasos. Wilson parece querer essa “arma” para utilizar como futura justificativa.
O problema é que governador inovador encontra soluções criativas para problemas difíceis. A saída aí é aumentar a arrecadação e diminuir as despesas.
Para aumentar a arrecadação uma das saídas é diminuir a inadimplência, a sonegação e a ineficiência geral do fisco. Os últimos anos do Amazonas foram marcados por gestores “arrecadadores”. São eles que reajustam impostos e aconselham os governantes a entesourar recursos. Dizem que Alex Del Giglio, o titular escolhido por Wilson para a Sefaz, filia-se a esse grupo.
O Estado anseia por uma gestão das finanças “desenvolvimentista“. Esse viés defende o abatimento de impostos, mesmo que isso traga algum prejuízo na arrecadação, em nome do desenvolvimento. A médio e longo prazos, o bolo do erário aumenta e as perdas iniciais são compensadas. É esse tipo que melhora a qualidade de vida da sociedade.
A Sefaz precisa se debruçar sobre esse escândalo chamado “substituição tributária”. Funciona assim: o empresário compra um produto por R$ 10 e o Estado calcula por quanto será vendido. Aí taxa o lucro.
Imagina-se que esse cálculo resulte de pesquisa de mercado. Na prática, burocratas taxam o comércio sem piedade, ao sabor da sanha arrecadatória governamental.
Vamos supor que a Sefaz calcule que esse produto de R$ 10 será vendido por R$ 20. A “substituição tributária” cobra o imposto sobre os R$ 10 do lucro.
Há taxas escandalosas, de 65% ou mais, o que transforma o Estado em sócio majoritário do lucro do comerciante. Este, para se defender, aumenta o preço das mercadorias, provocando carestia e inflação. O povo vai comprando cada vez menos e a economia definhando.
A modalidade de cobrança de imposto acabou com o “C” do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mercadoria não precisa mais “circular” para gerar o imposto. O resultado é que o comércio amazonense está transferindo seu capital de giro para os cofres estaduais.
O fisco mata empresas, aos montes, prejudicando a economia estadual como um todo, nos médio e longo prazos.
Wilson Lima será “novo”, diferente de Braga, Omar, Melo e Amazonino, se acabar com a substituição tributária. Ou continuará a prática de oferecer recursos para capital de giro com uma mão, via Afeam, enquanto tira com as duas o mesmo dinheiro na substituição.
Ainda há político que repita a frase de Álvaro Maia, em famoso discurso da década de 60: “No Amazonas, os rios são as estradas”. Diversas vias novas, a começar pela ponte Rio Negro, mostram que a realidade hoje é diferente.
Rios continuam sendo importante via de transporte, escoamento da produção e desenvolvimento. Mas a estrada é aliada imprescindível, nova, mais rápida e eficiente. É só analisar as ligações terrestres com Novo Airão, Autazes, Itapiranga, Manaquiri e entre Benjamin Constant e Atalaia do Norte.
É uma bola quicando na área, para usar linguagem do futebol, a construção de portos em Itacoatiara e Manacapuru.
Em Manacapuru, o porto absorveria todo o transporte das calhas do Juruá, Purus e Solimões. Isso é mais que possível, após a duplicação da AM-070, cuja conclusão não pode passar do primeiro semestre de 2019.
Em Itacoatiara, o porto receberia cargas e passageiros vindos dos rios Madeira, Médio e Baixo Amazonas. A rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara) precisa ser duplicada com urgência. Do jeito que está, sem sinalização e esburacada, ela é atentado à vida e acinte à cidadania.
Esses dois portos, concluídos e operacionais, mexeriam substancialmente na logística e no custo amazonenses. Diminuiriam distâncias. Aproximariam interesses. Levariam progresso ao interior.
O Amazonas precisa ter uma cidade com infraestrutura, saneamento básico e serviços decentes. Uma Cidade Modelo ou mais de uma.
Presidente Figueiredo, com as cachoeiras, Novo Airão, com Anavilhanas, e Parintins, com o Boi Bumbá, são as principais candidatas. Todas ainda têm população pequena. Parintins, que ultrapassou os 110 mil habitantes, é uma ilha e isso facilita ações urbanísticas.
Essas três cidades, infraestruturadas, sem buracos, com asfalto decente e atraindo bares, restaurantes e hotéis de charme, funcionariam como uma espécie de “chamariz” do desenvolvimento. Gerariam renda para juntar ao bolo da Zona Franca e transformar o Estado. Seriam a ponta de lança do muito falado e pouco praticado turismo amazonense.
Viu quantas cidades têm potencial iminente? Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Figueiredo, Parintins… E Iranduba, com essa orla fluvial maravilhosa e nos portões de Manaus?
Até os Municípios que estão nos últimos lugares do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil podem virar atração turística. São muito pobres. O País tem obrigação de financiá-los e pedir dinheiro para eles se torna mais fácil. Como estão nessa situação tiveram também pouca pressão urbana, ou seja, têm a natureza preservada. É só trabalhar o turismo ecológico, com infraestrutura, para mexer nas vidas desses amazonenses abandonados.
São caminhos que Wilson Lima pode tomar. Ou isso ou o “novo” vira abóbora antes do fim do primeiro semestre. Toda sorte ao novo governador.
Secretaria de Administração (Sead) – Inês Carolina Barbosa Ferreira Simonetti Cabral
Secretaria de Saúde (Susam) – vice-governador Carlos Alberto Almeida Filho
Secretaria de Educação (Seduc) – Luiz Castro
Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) – Carlos Henrique dos Reis Lima
Secretaria de Fazenda (Sefaz) – Alex Del Giglio
secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia (Seplanct) – Jório de Albuquerque Veiga Filho
Secretaria de Comunicação (Secom) – Daniela Assayag
Secretaria de Segurança (SSP) – Coronel PM Louismar Bonates
Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) – tenente-coronel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida
Delegado Geral da Polícia Civil (DG) – delegado Lázaro Ramos
Delegado Geral-Adjunto da Polícia Civil – Orlando Amaral
Comandante-Geral da Polícia Militar (PM) – Ayrton Ferreira do Norte
Comandante-geral do Corpo de Bombeiros – Danízio Valente Gonçalves Neto
Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seas) – Eduardo Costa Taveira
Secretaria de Produção Rural (Sepror) – Petrúcio Pereira de Magalhães Júnior
Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejusc) – Caroline Braz Germano Ribeiro Penha
Secretaria de Cultura (SEC) – Marcos Apolo Muniz
Procuradoria Geral do Estado (PGE) – Alberto Bezerra
Chefia da Casa Militar – Coronel PM Fabiano Bó
Secretaria do Gabinete Particular – Lúcia Carla Gama Rodrigues
Chefia da Casa Civil – Leandro Souza Benevides
Secretaria de Assistência Social (Seas) – Márcia de Souza Sahdo
Secretaria de Polícia Fundiária (SPF) – Keit Maciel
Secretaria da Pessoa com Deficiência (Seped) – Viviane Pereira da Silva Lago Lima
Diretor do Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas (Procon-AM) – Jalil Fraxe Campos
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) – Rodrigo de Sá Barbosa
Presidente da Empresa Amazonense de Turismo (Amazonastur) – Roselene Silva de Medeiros
Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) – Márcio André Brito
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) – Márcia Perales
Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) – Marcos Vinícius Cardoso de Castro
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) – Joésia Pacheco
Superintendência Estadual da Habitação (Suhab) – Keilla Cristina Cunha da Silva
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) – Acram Salameh Isper Júnior
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) – Juliano Valente
Junta Comercial do Amazonas (Jucea) – Enio Ferrarini
Superintendência de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH) – Jorge de Almeida Barroso
Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) – Flávio Cordeiro Antony
Companhia de Gás (Cigás_ – Renée Levy
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