Susam confirma que ambulâncias estão sem licitação e que empresa recebe por ‘verba indenizatória’ desde 2016

A Secretaria Estadual de Saúde (Susam), por sua assessoria de imprensa, respondeu à denúncia sobre ambulâncias que servem ao Estado. Em matéria publicada nesta terça, o portal apresenta documentos e fotos mostrando que ambulância presta serviço sem que tenha havido licitação para tal. A Susam, em nota enviada no começo da noite, confirma que o veículo foi contratado com dispensa de licitação.

“(A Susam) contratou, de forma temporária… três ambulâncias da empresa Millennium, para os Municípios de Manacapuru e Autazes… a contratação foi para atender a emergência porque pacientes estavam sendo removidos para a capital em carro particular”, diz a nota.

A assessoria afirma que o contrato tem vigência só até junho. “Até a entrega de ambulâncias já adquiridas pelo Governo do Amazonas para todos os Municípios do interior”, acrescenta a nota.

 

Licitação e verba indenizatória

A nota da Susam confirma o pregão publicado pela Comissão Geral de Licitação (CGL), nesta terça (29/05), para contratar 18 ambulâncias. Elas se destinam ao serviço de remoção da capital. Revela que, ao assumir, em outubro do ano passado, estes serviços eram prestados pela empresa WF Representações. A empresa não tinha contrato formal e era paga por “verba indenizatória”, desde novembro de 2016.

A situação teria sido provocada pela Operação Maus Caminhos. Desvio de recursos na saúde estadual obrigou a gestão a substituir a Salvare, envolvida na operação, diz a Susam.

A Susam afirma que os pagamentos indenizatórios da WF foram feitos com assessoramento jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE). E conclui que, desde outubro/2017, está providenciando o processo licitatório que ocorrerá dia 14/06.

 

Opinião do portal

O portal afirma que, em junho 2018, a empresa Millennium Locadora Ltda. é a favorita para vencer o pregão eletrônico da Susam. Ela já tem veículos prontos para entrarem em ação, inclusive com os adesivos do Governo do Amazonas.

A não ser que entrem em ação órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE). É só olhar o reducionismo dos critérios para a licitação.

Ou, indo mais fundo, encontrar as relações do empresário Ivair Ferreira com mandatos anteriores de Amazonino Mendes. Ou os sócios que acumula. Ele fornece de jatinho a merenda escolar. Da Prefeitura de Amazonino ao Governo do Amazonas de Amazonino. É só conferir.

 

Leia a íntegra da nota da Susam:

“A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informa que contratou, de forma temporária, com dispensa de licitação, três ambulâncias da empresa Millennium, para os municípios de Manacapuru e Autazes. Segundo o órgão, a contratação foi em situação excepcional, para atender a uma emergência dos municípios, cujos pacientes, em casos de urgência, estavam sendo removidos para a capital em carro particular.

O contrato tem vigência até a entrega, prevista para o mês de junho, de ambulâncias já adquiridas pelo Governo do Amazonas para atender a todos os municípios do interior. Segundo a Susam, como os veículos fazem remoções de pacientes dos municípios para a capital, é normal que, em algum momento, estejam parados em unidade de saúde de Manaus.

A Susam também informa que foi publicada nesta terça-feira (29/05), pela Comissão Geral de Licitação (CGL) abertura de licitação para a contratação de 18 ambulâncias destinadas ao serviço de remoção da capital. A atual gestão da Susam ressalta que, ao assumir, em outubro do ano passado, encontrou estes serviços sendo prestados pela empresa WF Representações, sem nenhum contrato formal, sendo pagos por verba indenizatória, desde novembro de 2016, por ocasião da Operação Maus Caminhos, que obrigou a gestão da época a substituir a empresa Salvare, envolvida na operação.

A Susam esclarece, ainda, que manteve com a WF os pagamentos indenizatórios, com o assessoramento jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que não houvesse suspensão dos serviços, enquanto providenciava o processo licitatório, seguindo todos os trâmites legais. O pregão eletrônico está previsto para o dia 14 de junho de 2018.”