O conto do dinamarquês Hans Christian Andersen é de 1837. Chegou até nós, traduzido em todos os idiomas, como “A roupa nova do rei”. Um alfaiate vigarista prometeu vestir o rei com esplendor inigualável. Pediu muito ouro e joias como matéria-prima. “Vestiu” o rei e disse que a roupa só seria visível aos fieis e inteligentes. O monarca resolveu desfilar nas ruas para testar os súditos. Foi muito aplaudido, até que uma criança, em sua inocência, gritou: “O rei está nu”.
Há um axioma, dos corredores do Judiciário, segundo o qual “juiz acha que é Deus e desembargador tem certeza”. Talvez isso explique a surpresa que tomou conta do Amazonas, com o vídeo em que um desembargador aparece se masturbando.
Sabe-se agora que houve uma chantagem prévia. Ou ele pagava ou o vídeo seria publicado. Ele recusou e os primeiros a receber as imagens foram esposa e filha dele.
Crueldade, preconceito, cumplicidade, ingenuidade, armadilha… Seja o que tenha visitado a origem desse caso, a síntese mostra um pedaço da alma da sociedade.
Magistrado, na filosofia do Direito, deve decidir de acordo com seu “livre convencimento”. A maioria defende que ele “não se deixe influenciar pelo clamor popular”. Ou seja, mesmo que toda a sociedade defenda uma posição, ele deve decidir
com sua consciência e jamais “jogar para a plateia”.
A “caixinha” do “como deve ser o juiz” permite que decisões estapafúrdias sejam justificadas por um “decidi com minha consciência”. E haja assaltante e assassino solto para assaltar e matar na semana seguinte à prisão.
O magistrado, pelo que parece revelar a repercussão do vídeo, não pode ter sentimentos humanos. Masturbação? Ainda mais na terceira idade? Isso pode?
O episódio lembra o caso em que, separada e vivendo com namorado novo, a socialite indaga, quando a filha da amiga anuncia que vai dormir com o namoradinho: “E já pode isso?” Ficou tão indignada, mergulhada nos próprios preconceitos, que esqueceu que todos podiam dizer isso, menos ela.
A verdade é que se joga um vale-tudo onde prevalece o interesse individual. A sociedade vai se decompondo, justamente porque os papéis estão aviltados.
Não é o magistrado que se julga Deus. É a sociedade que o trata como tal.
A posição, como se vê, tem seus percalços. O Executivo e o Judiciário estão na alça de mira da população. O ministro Gilmar Mendes, “saudado” com palavrões no estádio do Pacaembu, parece inaugurar a chegada do Judiciário à berlinda.
Há juízes e juízes. Assim como há Neymar e há Coalhada.
O ser humano, concebido à perfeição, não é uma bricolagem. Não se submete, na essência, à sanha de Jack o Estripador. Não pode ser dividido em partes.
Os sentimentos – e os defeitos – humanos estão presentes no gari e no professor, no jardineiro e no engenheiro, no lavrador e no juiz.
Há inúmeros exemplos de magistrados praticando atividades “humanas”. O próprio presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Flávio Pascarelli, dedica parte do tempo a compor sambas com o genial Paulo Onça. O juiz Marco Antonio Costa é especialista em MAC OS e IOS. O juiz Cid da Veiga Soares, o magistrado de Autazes, campeão em decisões este ano, é exímio pescador esportivo. E por aí vai.
Endeusar quem ocupa posições superiores cria o paraíso dos baba-ovos. São eles que tiram proveito da proximidade e faturam com os poderosos. A roupa do rei, para eles, é sempre linda. E as ruas vão esburacando, a economia afundando e as oportunidades passando.
Jorge Lins resolveu os problemas em casa. Isso é o mais importante. Agora é viver a vida com a liberdade de quem viveu os “15 minutos de fama” do Andy Warhol moderno, a Internet, onde a perversidade se acha capaz do anonimato.
Espera-se que magistrado e magistratura saiam desse episódio mais humanos. “A nova roupa do rei” desmascara a hipocrisia coletiva. Se o rei está nu e o magistrado se masturba por que a falsidade?
A história ainda não terminou. Tomara que termine com punições, transparência e uma sociedade melhor.
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