Eduardo Braga quer o Governo do Estado e descortina 10 anos de mando na política amazonense

O senador e ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, não tem qualquer dúvida sobre assumir ou não o Governo do Estado. Quer o cargo. Terá que deixar a vaga no Senado para a esposa-suplente, Sandra Braga, e o ministério, mas, assumindo pouco mais de dois anos de Melo, com a possibilidade de reeleição por mais quatro anos e de indicação do sucessor, tendo a máquina na mão, descortina 10 anos de mando na política estadual. Todo esse tempo, no revés do processo, é justamente o que mais motiva os adversários a lutar contra a posse dele. O embate lembra muito o que ocorreu entre Arthur Virgílio e Amazonino Mendes, entre 1986 e 1992. Amazonino ganhou, obrigando Arthur a mergulhar no Legislativo, até ressurgir para o Executivo somente 20 anos depois, em 2012.

 

Acórdão

O acórdão do julgamento que cassou o governador José Melo sai nesta sexta-feira (28/01). A publicação é feita no Diário Oficial Eletrônico da Justiça. A partir daí começa a guerra dos advogados. Os de Melo buscando um efeito suspensivo, evitando que ele seja substituído no cargo, mesmo antes do julgamento dos embargos declaratórios. Os de Eduardo Braga tentando antecipar a posse dele.

 

Sorteio no TSE

Passada a fase de julgamento do processo de cassação de Melo no TRE-AM, a decisão sobre o Governo do Amazonas fica por conta dos ministros do TSE. Confira a composição do pleno daquela corte: José Antonio Dias Toffoli (presidente), Gilmar Ferreira Mendes (vice), Luiz Fux, Maria Thereza Rocha de Assis Moura (corregedora), Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Henrique Neves da Silva e Luciana Christina Guimarães Lóssio. Os suplentes são Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Teori Albino Zavascki, Luís Roberto Barroso, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Admar Gonzaga Neto e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

 

Arthur e Melo

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, cultivou muitos amigos nos tribunais superiores, em seus oito anos de Câmara Federal, oito de Senado e na passagem pela secretaria-geral da Presidência da República. O ministro Eduardo Braga está vivendo esse processo. Idem para o senador Omar Aziz. Feitas as contas, olhando a composição do TSE, pode-se notar ligeira vantagem de Melo. E se havia dúvida sobre o apoio do atual governador ao prefeito, na eleição deste ano, isso deixou de existir.

 

Sorteio

Um desses ministros será designado para o processo de cassação do governador. Por sorteio, que transforma-se em momento decisivo. Ao sorteado caberá decisão monocrática (individual) ou não sobre a aplicação imediata da cassação imposta pelo TRE-AM, ou seja, esse ministro pode deixar a decisão só para o plenário ou adiantar tudo da própria pena. Mas ao conjunto da corte caberá a posição final.

 

Estacionamento

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou a decisão monocrática do desembargador Wellington Araújo e revogou a Lei do Estacionamento. O usuário, por ela, deixava de pagar, em shoppings, caso comprasse dez vezes o valor da taxa. Os desembargadores confirmaram duas decisões anteriores, que considera inconstitucional legislar sobre atividade privada. A exceção fica para o Governo Federal e o Congresso Nacional.

 

Ponte sob risco?

Inaugurada no dia 18/06/2010, a ponte Kako Caminha, ligação da avenida do mesmo nome com o bairro de Santo Antônio e dali ao São Raimundo, parece ter problemas nas fundações. As estacas de sustentação estão à mostra e o muro de arrimo que as protegiam caiu quase todo. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) prometeu vistoriar essas fundações esta semana.

 

Nova lei do ônibus

Parece incrível que seja necessária uma lei para que mulheres grávidas ou com crianças de colo, portadores de necessidades especiais e idosos tenham preferência em todos os assentos dos ônibus. Mas não é diferente nos países desenvolvidos. A “educação” no trânsito, por exemplo, é fruto das pesadas multas para quem cruzar um sinal vermelho ou cometer outra infração. Agora é fiscalizar duramente. O povo se acostuma depois.

 

Defeso

Há muitas dúvidas sobre o período do Defeso e os peixes cuja captura está proibida. As datas variam, mas o final é em 31/03. Estão sob proteção: tambaqui (começou em 15/09), branquinha, aracu, pacu, piau, pirapitinga, matrinxã, sardinha, pacu-ferro, curimatã, jeju, traíra, tamuatá, apaiari, piranha, curupeté, anujá, pirapema, cumaru, trairão e mapará (desde 17/11).

 

Caprichoso em estúdio, David ainda nada

O Caprichoso “entrou em estúdio” para gravar o CD oficial deste ano. Estão lá ex e novos levantadores. David Assayag está fora da coordenação do projeto, mas, segundo o presidente do bumbá, Joilto Azedo, será esperado até o último segundo para gravar.