A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) não vai deixar de analisar qualquer pedido de informação ou de procedimento encaminhados pela Justiça a respeito do processo de envolvimento de um dos membros da Casa na Operação Estocolmo. Nesta terça-feira (01), em entrevista coletiva, o presidente Josué Neto (PSD) deixou claro que qualquer procedimento a respeito será primeiramente encaminhado à Corregedoria, como é de praxe, para dar uma orientação jurídica sobre o encaminhamento parlamentar a ser adotado.
O deputado Josué Neto citou o Regimento Interno na Casa, que deve ser respeitado e servir de orientador à tramitação dos processos. Somente a partir do momento em que a Mesa Diretora tiver a orientação jurídica sobre a tramitação será tomada a decisão que cabe em relação à questão. O presidente assegurou que a Assembleia Legislativa em momento algum vai ficar alheia ou vai se esquivar de todas as situações que forem encaminhadas à Casa pelos órgãos do Judiciário.
Questionado se o envolvimento de deputado estadual na Operação Estocolmo não vai motivar uma reavaliação sobre a instalação imediata da CPI da Pedofilia, o presidente Josué Neto lembrou que a CPI está aprovada, isso é ponto pacífico. “Nós inclusive fizemos a leitura da CPI da Pedofilia aqui no plenário”, argumentou. Com relação ao fato de um dos membros da Casa ser réu na Operação Estocolmo, é um processo que tramita na Justiça “e nós estamos agora aguardando informações com relação aos procedimentos que a casa deve tomar”.
O presidente deixou claro que são duas situações distintas: primeira, a CPI da Pedofilia que já existe na Casa; segunda, o envolvimento de um membro do parlamento estadual dentro de um processo jurídico sobre exploração sexual. Mas garantiu que tudo que for encaminhado à Assembleia será avaliado sob o aspecto jurídico e terá tramitação normal dentro das regras do Regimento Interno. “A Casa irá a discutir sobre a questão a partir do momento que for acionada pela Justiça”, finalizou.
