Presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), Senado e Câmara dos Deputados, desembargador, juiz, advogado, médico, engenheiro, arquiteto, jornalista etc. Todos, para escapar das águas turvas do analfabetismo, tiveram que se submeter aos cuidados de um professor. Aí o pobre mestre resolve fazer carreira: formação em Pedagogia, pós, mestrado, doutorado, pós-doutorado. Domina o idioma. Passa a ser requisitado na academia e pela imprensa. É respeitado na sociedade, mas, quando resolve alugar um barquinho para passeio idílico pelas águas do rio Negro, encontra ex-alunos em iates e tromba com a dura realidade da desvalorização da profissão-mãe.
Neste Dia do Professor reafirmo aqui minha profissão de fé em que o teto salarial do funcionalismo público do Brasil, Executivo, Legislativo e Judiciário, deveria ser o salário do professor. Claro que, sendo o topo da cadeia salarial, ele teria que ter atingido a condição de pós-doutor e lecionar com dedicação exclusiva, para valer, em universidade pública. Abaixo dele viriam todos os demais salários, inclusive do presidente do STF, presidente da República etc.
Alguém explicou, certa vez, quando o senador Cristóvão Buarque expunha essa ideia na tribuna do Senado, que não era possível aumentar tanto o salário do professor porque a base salarial que eles representam é imensa. Ou seja, como há muitos professores no ensino público do País, reajustar o salário deles exauriria os cofres públicos. As Prefeituras municipais, por exemplo, que ameaçam quebrar por conta do “piso salarial” de R$ 1.187, para professores que têm jornada de 40 horas semanais (Lei 11.738/2008), teriam que fechar as portas.
O Brasil, então um País bem mais pobre que hoje, sustentava integralmente os territórios nacionais (Amapá, Roraima, Rondônia e Fernando de Noronha). Lá havia todas as categorias do serviço público. Remuneradas. Houve, com o fim dessas unidades, uma enxurrada de ações indenizatórias, algumas das quais estão tendo desfecho somente agora, embora o último território, Rondônia, tenha sido transformado em Estado há 31 anos, em 1982.
Correu um rio de dinheiro na estruturação e desmonte dos territórios, além da instalação dos Estados. Nada quebrou.
A presidente Dilma Rousseff sancionou, no dia 31/12/2012, o reajuste de 15,76% para os ministros do STF. O porcentual será escalonado em três anos. Esse aí é o teto salarial atual do Brasil. Em 1º de janeiro de 2013, o salário dos juízes do STF sobe de R$ 26.723,13 para R$ 28.059,29. Em janeiro de 2014, passará a ser de R$ 29.462,25 e, em janeiro de 2015, de R$ 30.935,36.
O ex-ministro e eterno deputado federal por São Paulo Delfim Netto explicou esse sofisma matemático. O ministro do STF recebe um reajuste de 15,76% nos salários, embora escalonado em três anos, e tem um acréscimo salarial de R$ 4.212,23. O professor, coitado, recebe o mesmo porcentual e vai dos R$ 1.187 para R$ 1.374,07, ou seja, tem um acréscimo salarial de míseros R$ 187,07. Sem contar que, com o reajuste do teto, todos os demais salários, do Congresso Nacional às Câmaras Municipais, serão reajustados em cascata.
Já que não dá para ser o teto, que tal experimentar um piso menos indigno? Que tal se pegasse o valor nominal do reajuste dos ministros e acrescentasse, ao mesmo tempo que isso ocorre em relação aos vencimentos deles, ao piso salarial dos professores? Os mestres sairiam dos R$ 1.187 para (mais os R$ 4.212,23) 5.399,23. Salário mais digno, sem dúvida.
O Milagre Brasileiro, do período militar, foi seguido pela estagnação econômica da década de 1980, também conhecida como “a década perdida” pelo Brasil. Havia muita propaganda e pouco investimento na estruturação da realidade. Foi tudo muito parecido com a euforia que o brasileiro vive agora, ainda sob a égide do Plano Real. Enquanto a Europa trafega pelas mais remotas cidades em trens de alta velocidade ou por estradas que são verdadeiros tapetes, nosso País está muito longe disso, chegando ao ponto de estagnar o crescimento das commodities agrícolas por falta de condições para escoamento da produção.
Isso é reflexo da falta de investimento em áreas essenciais, das quais é educação é a base. O Brasil precisa seguir bons exemplos. A Coreia do Sul, onde se contam multinacionais do porte de Samsung, LG, Kia Motors e Hyundai, investiu pesado no setor educacional para dar um passo à frente e sair do atraso quase medieval.
Professor, no teu dia, grato e sensibilizado, quero que saibas do meu mais enraizado desejo de que a profissão-mãe seja um dia, enfim, valorizada.
Por Marcos Santos
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