O sistema penitenciário faliu. Faz tempo. Os criminosos estão em seu elemento na prisão. Não há melhor lugar para recrutar mão de obra. O presidiário sai de lá conhecendo a pessoa certa para todo tipo de crime. O que fazer?
Não dá para imaginar que o melhor caminho é transformar presos em bestas humanas, em celas minúsculas, claustrofóbicas, escuras.
Experiências estão sendo espalhadas pelo mundo. Nos Estados Unidos, o Estado apresenta a conta ao presidiário ou sua família quando ele sai. Ou, no mínimo, quando não há renda para cobrir as despesas, o preso tem que trabalhar para pagar a “estadia”.
O Estado Brasileiro não conseguiu cortar o contato do preso com o mundo externo. Se for chefe, ele pode continuar dando ordens. Se for peão, continuará recebendo e cumprindo ordens.
Também não ocupa a mão-de-obra e a mente ociosa dele. Não tem qualquer programa robusto de ressocialização. A única alternativa que resta a quem vai sair para as ruas é o crime porque a sociedade se fecha. Nenhum empresário topa empregar ex-presidiário.
O caso da Festa no Puraquequara, que este blog publica em matéria especial, mostra como os grupos vão se formando e arrancando privilégios, seja pela força, seja pelo “jeitinho”.
No meio disso tudo há os inocentes e os que cometeram crimes menores. Um simples técnico em informática que pirateou uma centena de CDs/ DVDs e foi preso em flagrante, também vai parar na penitenciária e não é para ele que os “chefões” entregam TVs de LED, churrasco e chopp. Ou viram “peões” ou são tragados pelo crime, saindo de lá com vários “soldados” (matadores) à mão dispostos a proteger o “negócio”, no futuro, em troca de alguns reais.
Félix Valois, com toda sua história no Direito Penal, afirma taxativamente que a liberdade é a condição natural do ser humano e todos têm o direito de lutar por ela. Nada mais sábio. Se houver uma réstia de oportunidade, séria, concreta, direta, o presidiário inocente ou preso por crime menor pensará duas vezes antes de rejeitá-la.
Os mais perigosos, que cometeram crimes hediondos, precisam de isolamento e terapia de profissionais. São que, com exceção de estupradores, acabam sendo recebidos com mais respeito no presídio e se tornam líderes.
A imagem da penitenciária soturna, cheia de cubículos fétidos, sem ar, banheiro ou sanitário, onde os presos acumulam doenças e ódio deve ser combatida cada vez mais pelas organizações dos direitos humanos. Ao mesmo tempo, a pior agressão à condição humana é a falta de oportunidade, o tempo perdido pela polícia na captura, o Judiciário no julgamento e o sistema penitenciário na prisão, sem que isso sirva para nada, exceto para “profissionalizar” o crime.
Algo precisa ser feito. Do jeito que está, só o crime ganha com os presídios.
Por Marcos Santos
Concordo com você brilhante jornalista, além disso, há o descaso da justiça que julga as pessoas primárias que cometem pequenos delitos e são condenadas até dois anos e que poderiam pagar suas pagar suas penas em liberdade condicional seja prestando serviços comunitários a sociedade ou se ressocializando-se em instituições de ajuda e reabilitação, que a justiça poderia fazer parcerias, mais não, eles enviam sim, para para as maiores escolas do crime que são os presídios aberto e semiaberto ( albergue e compaj) onde o trafico e o comando do crime organizado impera e os primários se tornam conforme sua colocação soldados emergentes com sonhos de chefia imediata, pois conseguem sair todos os dias para as ruas e retornar com drogas, armas, celulares e até dinheiro.e o sistema reconhece a realidade mas fecha os olhos para todos esses descasos.
Não podemos esquecer que a pena de prisão além de intimidar e tentar recuperar, também possui o caráter retributivo: punir. Agora punir por punir não leva e nunca levará a lugar nenhum. Essa gente sai do presídio bem pior que entrou, e a vítima será novamente a sociedade. O que fazer? sÓ Há um caminho a seguir: educação e nada mais. Será que é difícil compreender isso?
Para esses casos a solução mais rápida e eficaz ainda ê o combate a impunidade, condenando os agentes públicos ou nao as penas previstas em lei pela facilitação e conivência. O resto ê teoria.
Pra se combater a impunidade tão falada, deveria se combater desde os grandes….estes ai são pequenos demais pra gerar preocupação. Os grandes estão fazendo festas com cartões corporativos, gastando em torno de vinte mil reais em uma simples refeição, uma deputada que chega a gastar mais de dois mil reais em um mes somente com gasolina imagine o que gasta com cremes de beleza hem???
Isso sim que deveriam se preocupar p´rimeiramente….estes bobos ai são café pequeno, e os ladrões doutores como é o caso de govenrnantes e administradores, desculpa maus administradores, o caso da SMTU está ai….não se fala mais nada….porque??? porque tem doutor no meio…psiiiiiiiiiii
Silencio que não se pode tocar no assunto….mas dos bestas ai…..vai esticando.
Não sou a favor de crime pois estes elementos colocaram muitos pais de familia e adolescentes até mesmo crinças em situações de riscos, devem pagar por seus erros, é muito fácil….mandem todos pro urso branco em porto velho que ai sim saberão o que é vida de detento….lascada.
Um abraço a quem gosta de minhas opinioes, pros que não gostam….nem ligo !!!!!!!!!
Deve-se combater a impunidade em todos os níveis, independente de classe social e do tipo de crime cometido. Quem rouba pouco, rouba muito. Algumas cidades implantaram sistema de tolerância zero para qualquer tipo de crime e contravenções, desde as mais simples que normalmente toleramos, até as mais graves e obtiveram sucesso na redução de crimes. Temos leis até demais…basta serem aplicadas!
Não podemos confundir Justiça e Sistema Penitenciário, as leis existem, o Código Civil (CC), a Constituição Federal de 88 (CF), Código e Processo Penal (CPP), Código de Processo Civil (CPC) ., Juizes, Promotores, Defensores Públicos, Desembargadores, Advogados, direitos de ampla defesa, Tribunal de Justiça, Júri Popular
O Sistema Penitenciário (cadeias púbicas), hospitais de custodias, albergues, penitenciárias (regime fechado e semi-aberto), delegacias servindo de presídios, superlotações, todos presidiários juntos, falta de servidores qualificados, péssimos salários, falta de atividades ocupacionais aos detentos, lugares insalubres e desumanos como é o caso do presídio o Rio Grande do Sul mostrado no telejornal (o pior do Brasil), é preciso sim, chamarmos a um debate este problema carcerário, que não é só social, mas principalmente político, temos assistido quase que semanalmente audiências públicas e títulos de cidadão amazonenses para não amazonenses na ALE, porque também este poder publico legislativo, não convoca para si esta responsabilidade?
O processo de fritura do competentíssimo Dr. Lélio Lauria passa por blogueiros ligados ao governador Omar Aziz que pretendem eliminar qualquer rastro do ex-governador Eduardo Braga.
E agora quem colocar no lugar dele? Com a resposta os blogueiros do Governador Omar.
Esse tipo de acontecimento sempre existiu e vai continuar existindo. É pagar para ver!
RESPOSTA:
E a culpa é dos blogueiros? Ou seja, se o marido encontrar a mulher traindo na sala, a solução é tirar o sofá de lá? É por isso que não tenho anúncio de prefeitura ou governo. Pra não ser confundido com blogueiro de ninguém.