O Governo do Estado está reajustando o ICMS de bebida e cigarro – o que é ótimo – e também da telefonia, o que é terrível porque a pior conta é aquela que se paga por mercadoria não entregue. Em cada R$ 1 mil de conta de telefone você paga R$ 250 para os cofres estaduais e passará para R$ 300. É muito? Pergunte aos empresários quanto eles pagam. A Prefeitura de Manaus anuncia que vai reajustar a Planta de Valores do Município, o que significa arrastar os contribuintes com qualquer volume de recursos familiares para o rol dos pagantes, ou seja, em torno de 180 mil hoje isentos terão que pagar. Os beneficiários do Bolsa Família que se cuidem. Mas o “X” do problema é outro.
A questão central não é o quanto os governantes gastam mal o volume de recurso disponível no erário. É a incapacidade da vigilância cidadã de impedir a corrupção.
O amazonense tem hoje, de receita bruta, R$ 10 bilhões. O manauara outros R$ 2 bilhões. Pode-se dizer, pelo fato de mais da metade do dinheiro estadual ser gasto em Manaus, que há pelo menos R$ 7 bilhões, desde este ano, disponíveis para a administração pública corrigir o favelamento progressivo da cidade e as mazelas no saneamento público, na segurança etc.
Ocorre que a maior parte do dinheiro arrecadado é destinado às atividades meio e não a essa finalidade citada acima – o bem-estar da população.
O Governo do Amazonas tem, segundo o governador Omar Aziz, apenas R$ 900 milhões/ano para investimento. É o que sobra depois de pagar a máquina governamental, desde o funcionalismo público até o material de expediente, onde estão inclusos miudezas como o papel higiênico e o cafezinho, além dos repasses ao Tribunal de Justiça, à Assembleia Legislativa e às Prefeituras.
A Prefeitura de Manaus promete, segundo disse o secretário municipal de Economia e Finanças, Alfredo Paes, R$ 600 milhões para investimento em 2012, de um orçamento de R$ 3 bilhões. É muito difícil que consiga e, se conseguir, será um show de bola que projetará nacionalmente o prefeito Amazonino Mendes. Significará o mesmo que R$ 3 bilhões livres no Estado. Já vejo até a manchete do Jornal Nacional: “O Big Black é pop!”.
Brincadeiras à parte, o primeiro impulso de todos é brigar contra o reajuste de impostos. Talvez até uma freada brusca fosse profilática, obrigando os governantes a cortarem despesas, como aquela do motorista de ônibus experiente, na hora do rush, que empurra os passageiros para a frente e deixa espaço para mais 10 trabalhadores entrarem e chegar mais cedo em casa. Mas o melhor e mais correto a fazer é fiscalizar cada centavo do dinheiro público arrecadado, aperfeiçoando os instrumentos pelos quais a sociedade têm isso à mão.
O dinheiro é público. A fiscalização também precisa ser.
Por Marcos Santos
Fiscalizar? É brincadeira essa ação. Cobrar de quem? Dos também corruptos e com rabo preso que fazem parte do conluio? Infelizmente só nos resta pagar.
A Revista Veja denunciou foram desviados dos cofres públicos nada menos que 85 bilhões de reais no ano passado, na realidade nem me lembro se ano passado ou este ano. Mas também não importa, é grana pra caramba ainda que fosse no em um século inteiro.
Só nos resta pagar…