A Zona Franca virou de vez o saco de pancadas da política e dos políticos paulistas. Primeiro foi Aloizio Mercadante, ministro da Ciência e Tecnologia, quem convenceu a presidente Dilma Housseff a editar a MP 534, estendendo vantagens fiscais exclusivas de Manaus para todo o Estado de São Paulo. Agora, numa manobra complementar, o governador Geraldo Alckmin quer acrescentar os mesmos incentivos que retiraram do Amazonas praticamente todas as fábricas de celular e monitor de computador.
Mercadante é PT; Alckmin é PSDB. Os dois partidos disputam o Governo de São Paulo, o segundo maior orçamento da América do Sul, e a Prefeitura paulistana, o terceiro. Se um lado deu vantagens fiscais e o empresariado quatrocentão aplaudiu, o outro tenta agora descontar essa vantagem.
O Amazonas é a vítima, a bola da vez. Não importa se vão embora os empregos e os impostos gerados pelas fábricas que baterão asas e voarão para bem longe – ou para São Paulo, mais provavelmente. O que importa é obter vantagem sobre o adversário na briga política paroquial.
Nossos políticos, no lugar de atacar o inimigo comum, estão se engalfinhando. Vanessa Grazziotin e Eduardo Braga acusam o ex-senador Arthur Virgílio por ter permitido a Lei de Informática, durante o Governo FHC, na década de 1990. Este se defende lembrando que, de lá para cá, passaram-se os oito anos do Governo do “amiguinho Lula”, que não moveu uma palha para revogá-la e, no apagar das luzes, estendeu uma série de vantagens da ZFM para o resto do Brasil, via MP-517. Contra a qual, aliás, os dois senadores silenciaram, sendo acusados frontalmente por isso pelo senador Demósthenes Torres – este, acostumado com a contundência com que Arthur defendeu o Amazonas nos oito anos que passou no Senado.
Ficamos assim: Vanessa e Eduardo acusam Arthur; Alfredo, o terceiro senador do Amazonas, está licenciado, mas tomou posse da vaga, após deixar o Ministério dos Transportes, e desapareceu. Arthur ameaça romper com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de seu partido, caso este não volte atrás no decreto que prejudica a Zona Franca para atender à política paroquiana, mas, sem mandato, pouco pode fazer.
O governador Omar Aziz parece ter tomado a única medida concreta do episódio, ameaçando recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inconstitucionalidade do ato do governo paulista. Pode preparar a peça jurídica. E tratar de fazer pressão ou o destino na Corte Suprema será o mesmo da ação contra a Lei de Informática, prestes a completar duas décadas.
Há um movimento grave contra a Zona Franca de Manaus. A história registrará que isso se deu no momento atual. 2011. Todos os que têm poder de mando no Estado, dos políticos aos empresários, precisam criar frente única e arremeter contra os atacantes. Esqueceram que o Polo Industrial de Manaus emprega a mão de obra que iria desmatar a floresta? Esqueceram da importância da Amazônia? Esqueceram que o Brasil não pode virar as costas para o Norte e estimular a cobiça internacional por bens essenciais como a água – que custa R$ 3, meio litro, contra os R$ 2,79 do litro inteiro da gasolina?
Sem discurso, sem união e na base dos ataques fratricidas, a vaca vai pro brejo mais rápido que qualquer mudança de matriz tecnológica poderia fazer. Já está indo, aliás.
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