Proposta visa reduzir falhas nas entregas e agilizar acesso dos consumidores a produtos adquiridos pela internet. (Foto: Arthur Gomes)
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 489/2025, que assegura aos consumidores o direito de retirar produtos diretamente nos centros de distribuição ou logística quando a entrega domiciliar não for concluída com sucesso. A proposta foi aprovada em plenário e aguarda sanção governamental.
A iniciativa responde aos frequentes problemas enfrentados por moradores das áreas urbanas e rurais do estado, onde falhas nos serviços de entrega prejudicam o acesso aos produtos comprados pela internet. Segundo Roberto Cidade, o objetivo é reduzir os transtornos causados por essas falhas e facilitar o recebimento das encomendas.
Entre os benefícios previstos estão a diminuição do tempo de espera para a entrega, a redução de extravios e o aumento da eficiência logística, sobretudo em regiões de difícil acesso. A medida também deve fortalecer a confiança dos consumidores no comércio eletrônico local.
“É uma maneira de assegurarmos aos amazonenses os seus direitos, promovendo melhorias significativas no processo de entrega de produtos adquiridos online. A lei contribuirá ainda para o fortalecimento do comércio eletrônico na região, ao oferecer soluções que atendam às necessidades específicas dos consumidores locais”, destacou o deputado.
