Foto: Thiago Poncio/Assessoria
A candidata ao governo da coligação “Mudar é Urgente” – PL/Novo, Professora Maria, apresentou para o Amazonas um plano de segurança pública dividido em quatro frentes: combate ao crime organizado e ao financiamento das facções, redução da superlotação dos presídios, redistribuição do efetivo policial e proteção de mulheres, crianças e idosos.
“Nós somos a Tropa da Mudança e no nosso Governo bandido não terá vez, especialmente porque o plano para a área de segurança foi feito por quem entende, pelos melhores especialistas quando o assunto é o combate a bandidagem”, afirmou a Professora Maria, referindo-se às contribuições feitas pela chamada ‘bancada da bala do PL’, composta pelo deputado federal Capitão Alberto Neto, candidato ao Senado; vereadores Coronel Rosses e Sargento Salazar, candidatos à Câmara Federal; e o também vereador Capitão Carpê, que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa do Amazonas; além de técnico e especialistas de outros Estados.
O plano parte de um diagnóstico sobre as dificuldades de segurança no Amazonas, que tem 1,5 milhão de quilômetros quadrados, 62 municípios e áreas cujo acesso ocorre principalmente por rios ou por via aérea. O Estado também faz fronteira com Peru, Colômbia e Venezuela, países que produzem e integram rotas do tráfico de drogas na América do Sul.
Segundo dados apresentados no detalhamento das propostas, o efetivo das polícias Civil e Militar caiu de 11.571 para 10.281 profissionais em uma década. O plano também aponta a expansão da atuação de facções criminosas na Amazônia Legal, com participação no tráfico de drogas, no garimpo ilegal e na extração clandestina de madeira.
Para enfrentar a falta de policiais na capital e no interior, além do chamamento dos aprovados em concurso que ainda estão em espera, a Professora Maria propõe reservar parte das vagas dos novos concursos da Polícia Militar e da Polícia Civil para municípios com déficit permanente de efetivo, como Parintins, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira. A proposta prevê um período mínimo de permanência antes de uma eventual transferência para Manaus.
O plano da Professora Maria prevê ainda uma gratificação permanente para policiais que trabalharem em municípios de fronteira e localidades de difícil acesso. O valor seria definido de acordo com o grau de dificuldade de permanência em cada região e seria pago enquanto o profissional estivesse efetivamente lotado no local.
Outra medida é apoiar a criação de guardas municipais no interior, com capacitação e equipamentos. A proposta é que as guardas assumam atividades como trânsito e proteção patrimonial, permitindo que policiais militares e civis sejam direcionados para o combate ao crime.
Uma das propostas do plano de governo da Professora Maria é ampliar a cooperação com autoridades dos Estados Unidos para identificar pessoas, empresas e redes financeiras relacionadas ao PCC e ao Comando Vermelho.
A Professora Maria propõe utilizar informações sobre designações e sanções aplicadas pelos Estados Unidos como fonte adicional de inteligência. Esses dados seriam cruzados com bases estaduais para identificar empresas ligadas às facções e impedir, dentro da legislação brasileira, que recebam contratos públicos ou incentivos fiscais no Amazonas.
Outra medida é a instalação de uma base fluvial permanente no alto Rio Negro, no corredor entre São Gabriel da Cachoeira e Cucuí. A estrutura reuniria Polícia Militar, Polícia Civil e perícia, com apoio da Polícia Federal e do Exército.
O plano também prevê o cruzamento de dados do ICMS e da nota fiscal eletrônica com informações das polícias especializadas. O objetivo é identificar empresas de fachada utilizadas para lavagem de dinheiro.
Outra proposta envolve o comércio de ouro. O eventual governo da Professora Maria pretende cruzar dados da NF-e Ouro e de outras bases fiscais, em cooperação com a Receita Federal, com áreas de garimpo ilegal identificadas por imagens de satélite. A medida teria como objetivo gerar alertas para investigações sobre lavagem de dinheiro e financiamento do crime organizado.
Na área de proteção a grupos vulneráveis, a Professora Maria propõe levar unidades da Delegacia Especializada em Crimes contra as Mulheres para diversos bairros da capital e para municípios estratégicos do interior, descentralizando serviços e aumentando a presença do Estado em áreas vulneráveis, além de levar as “Salas Lilás” para todas as Delegacias Interativas do interior. Os espaços seriam destinados ao atendimento especializado de mulheres, crianças e idosos em situação de vulnerabilidade.
O plano também prevê uma unidade fluvial itinerante de atendimento à mulher. A estrutura percorreria os rios do Amazonas oferecendo serviços de delegacia, atendimento psicossocial e encaminhamento para medidas protetivas.
Para a população idosa, a proposta é ampliar o atendimento integrado às vítimas de violência para polos regionais do interior. O plano estabelece como referência as regiões do Alto Solimões, Médio Solimões, Rio Negro e Sul do Amazonas.
Na proteção de crianças, a candidata propõe a criação de um núcleo permanente da Polícia Civil nas áreas de garimpo do Sul do Estado. As unidades seriam instaladas em Humaitá, Lábrea e Manicoré, com atuação no corredor do Rio Madeira.
As medidas apresentadas concentram-se na presença policial em áreas de fronteira e municípios do interior, no uso de dados fiscais para investigação patrimonial, no controle das unidades prisionais e na ampliação do atendimento especializado a vítimas de violência.
Para reduzir a influência das facções dentro dos presídios, a Professora Maria propõe tornar automática a solicitação de transferência de líderes de organizações criminosas presos no Amazonas para unidades do Sistema Penitenciário Federal.
A proposta também prevê a retomada da parceria penitenciária para construção ou ampliação de vagas no sistema estadual. O plano cita a renegociação da parceria público-privada do Complexo Penitenciário do Amazonas, com metas obrigatórias de redução da superlotação e previsão de punições em caso de descumprimento.
Outra medida é ampliar o monitoramento eletrônico para presos provisórios considerados de baixo risco. A proposta contempla presos primários, sem histórico de violência e sem vínculo com facções, como forma de reduzir a quantidade de pessoas mantidas nas unidades prisionais enquanto aguardam julgamento.
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