O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) está prestes a julgar os Embargos de Declaração interpostos pela defesa, no processo que cassou o governador José Melo. Dizem que a pressão política de bastidores se intensificou. O Ministério Público Federal (MPF), que pediu a cassação, entrou na briga e soltou uma Nota de Repúdio contra “qualquer tentativa de desqualificar os juízes”. Afirma que “Membros da Corte vêm recebendo críticas de cunho político após decidir pela cassação do governador e do vice-governador”.
Jaíza
Jaiza Fraxe, que participou do julgamento de Melo como segunda suplente e votou duramente, foi citada nominalmente na nota do MPF. “Os procuradores da República confiam integralmente nos juízes federais que compõem a Justiça Eleitoral do Amazonas no TRE-AM, em especial, na magistrada Jaíza Maria Pinto Fraxe, que tem atuado sempre com zelo no estrito cumprimento da lei”, diz a nota.
Jaíza (2)
Jaíza Fraxe dificilmente participará do julgamento dos embargos. A composição do plenário não precisa ser a mesma. Só precisa estar completa. A Justiça Federal deve ser representada pela primeira suplente, Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales. Que, aliás, aguarda a efetivação como titular, arrancada em recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Manaus perde três voos
Primeiro foi a TAP, que deixa de operar o voo Manaus-Lisboa a partir do dia 05/03. Depois a Inselair, que começou e parou de operar a rota do Caribe. Agora, a TAM anuncia o fim do voo direto Manaus-Rio de Janeiro, que saía às 16h de Manaus e voltava às 12h do RJ (11h em Manaus). A Copa Airlines é a próxima a diminuir o número de voos saindo de Manaus. Dizem que o voo da América Airlines Manaus-Miami está por um fio. Alguém precisa fazer alguma coisa.
Dança dos desembargadores
O desembargador Djalma Martins da Costa se tornou, terça-feira (23/02), o primeiro do Amazonas a se beneficiar da lei que delimitou a idade limite para aposentadoria compulsória de servidor público em 75 anos. Completou 70 anos naquela data, quando iria para a expulsória, mas fica na corte por mais cinco anos.
Dança dos desembargadores (2)
A mesma sorte não teve, por exemplo, o desembargador Rafael Romano. Ele completou 70 anos no dia 22/09/2015. Dias depois, no começo de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não podia estender a prerrogativa dada aos ministros da corte de ficar até os 75 anos. A bola estava com o Congresso Nacional. No dia 1º/12/2015, o Congresso derrubou o veto da presidente Dilma e sacramentou a aposentadoria aos 75 anos para todos os servidores públicos. A essa altura, Romano já estava de pijama.
Ordem X Sindicato dos Músicos
A Ordem dos Músicos do Amazonas (OMA) insiste em cobrar que bares e restaurantes que oferecem música ao vivo contratem apenas músicos filiados à entidade. Trata-se de um mercado que emprega centenas de profissionais em Manaus. A Justiça Federal, segundo a secretária-geral do Sindicato dos Músicos do Amazonas (SMA), a cantora Lucilene Castro, já decidiu, desde 2011, que não é obrigatória a filiação à OMA. Os bares e restaurantes não tem, portanto, que pagar nada para essa entidade.
Açafrão
Mara Rosa, município goiano de 35 mil habitantes, acaba de obter certificado de Indicação Geográfica para o açafrão. Significa que o tempero mais caro do mundo (R$ 73, em Manaus, uma flor), originário da Ásia Central e da ilha de Creta, produzido na cidade goiana tem uma qualidade diferenciada. E nós? Importamos muito perto de 100% do que consumimos de Roraima e Rondônia. Que são os maiores produtores rurais do Amazonas.
BR-319
Nesta quinta-feira (25/02), a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir “A gestão ambiental para tudo que existe na BR-319″. O procurador do 2º ofício de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural do MPF, Rafael da Silva Rocha, prometeu que vai participar. Os deputados estaduais querem relatar, olho no olho com as autoridades, o que viram na visita à rodovia.
PV
A estratégia revelada pelo Panavueiro, na edição anterior, para a eleição de vereador, este ano, começou a ganhar corpo. O Partido Verde (PV) aprovou em convenção o veto à entrada de pré-candidatos com mandato e novos filiados que tiveram mais de 4 mil votos na última eleição para a Câmara de Manaus. Assim, a sigla define que seus “puxadores de votos” serão os atuais donos de cadeira na Casa David Reis e Everaldo Farias.
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