A Coluna “Panavueiro” do dia 2 de outubro, publicada no Portal do Marcos Santos, informou que “o Governo Dilma está autorizando o reajuste das alíquotas do ICMS” na tentativa de agradar Governadores.
Recentemente, o brasileiro teve que engolir outro aumento dos combustíveis, desta vez de 6% para a gasolina e 4% para o diesel. O retorno da CPMF está por um triz. O aumento da alíquota do imposto de renda parece favas contadas. A desoneração da folha de pagamento ficou no passado e o aumento da alíquota da contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas passará a valer no próximo dia 1º de dezembro.
Ora, parece óbvio: se não está dando para pagar as contas, natural querer aumentar a receita.
Qualquer Zé-Mané consegue resolver uma crise financeira com aumento de receita, tal qual uma pessoa que engorda e compra roupas maiores, ao invés de fazer um regime.
O problema é que não elegemos Zé-Manés!
O lógico seria encolher o Estado até caber na atual receita, nem que com isso reduzisse consideravelmente cargos, programas e obras, tanto do Executivo, quanto do Legislativo e do Judiciário.
O incômodo é geral, porém, como bem disse a Coluna já citada, a “vítima, o povo, assiste a tudo calado e indefeso”.
Contudo, exigir criatividade de nossos governantes num momento de crise seria um comportamento contraditório, na medida em que costumamos aceitar inertes a mesma solução simplória de aumento de receita praticada pelo mercado em geral.
Só para se ter uma ideia, as usinas aumentaram o etanol em mais de 20%. Segundo o portal G1, na “região de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, a que mais produz álcool no Brasil, o preço vem subindo nas bombas há tempos. O litro do combustível, que em julho custava R$ 1,59, pulou para R$ 2,39”. Em Manaus, é bom nem comentar.
Os grandes bancos, que supostamente não são dirigidos por Zé-Manés, aumentaram as tarifas dos serviços que prestam em 169%, de janeiro de 2013 a agosto de 2015, sendo que a variação do IPCA no mesmo período não passou dos 20%. O resultado não poderia ser outro: no primeiro semestre de 2015, a renda de tarifas bancárias do Bradesco cresceu 14,3%, a do Itaú, 11,1%, e a do Banco do Brasil, 9,1%, segundo levantamento feito pela Folha de São Paulo.
Pensando bem, Zé-Mané somos nós.
* Jayme Pereira Jr. é advogado.
