TJAM doa itens apreendidos a três instituições voltadas ao atendimento de pessoas idosas
A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta quarta-feira (3/6) a doação de produtos de higiene pessoal, roupas, calçados, garrafas, óculos, eletrônicos, cosméticos e utensílios de casa para três instituições voltadas a pessoas idosas da cidade de Manaus.
A cerimônia de entrega aconteceu na sede da Divisão, localizada no subsolo do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, e contou com a presença da presidente do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa do TJAM, desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas; da diretora da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos, Naiara Benchaya Marinho; da diretora da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade (DVIAS/TJAM), Monike Saldanha Antony, e demais servidores do Poder Judiciário do Amazonas.
As doações — um total de 24 caixas e três sacos plásticos — foram distribuídas para as instituições Abrigo Faic, São Vicente de Paulo e Associação dos Idosos do Coroado (Assic).
A desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas destacou a importância da iniciativa e a função social do Poder Judiciário em ajudar as instituições que cuidam da pessoa idosa.
“Estamos doando justamente para instituições que cuidam de pessoas idosas e que precisam desse apoio. Esta é uma função social necessária. Muitas dessas entidades não têm nenhum apoio institucional. E o Tribunal de Justiça do Amazonas está fazendo sua parte ao ajudar essas instituições com objetos apreendidos que ainda podem ser utilizados e estão em bom estado de conservação”, afirmou a magistrada.
“Essas doações são muito gratificantes para nós pois, assim como as outras que fizemos anteriormente, mostram a união e a força dos servidores, juízes e todos que se uniram para que isso acontecesse e tivesse resultado. Esse é um trabalho árduo, mas satisfatório, feito a partir de uma força-tarefa, e graças a Deus foi um sucesso”, disse a diretora Naiara Benchaya.
As iniciativas de doação estão previstas pela Resolução n.º 51/2024, do TJAM, que regulamenta o destino de bens apreendidos no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas, permitindo que sejam direcionados a órgãos e projetos sociais após a conclusão dos trâmites legais.
Conforme o normativo, cabe aos magistrados responsáveis pelos processos definir a destinação dos objetos, que podem ocorrer por meio de restituição ao proprietário, leilão judicial, perdimento em favor do Estado, doação ou destruição.
Presente para receber as doações, o presidente da Associação de Idosos do Coroado, Raimundo Nonato da Silva Carmim, ressaltou a iniciativa do TJAM.
“Isso, para nós, é muito importante e gratificante, pois mostra que há outras pessoas de bem nos observando. É uma questão de valorização e, quando isso acontece, o trabalho se desenvolve melhor”, disse o dirigente da entidade, que funciona no bairro Coroado 2 e oferece atendimento psicológico, fisioterápico, hidroginástica, hidroterapia, serviço social e nutrição a cerca de 330 pessoas idosas cadastradas.
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