Não pode explorar o gás de Silves, que vem gerando milhares de empregos e garante o abastecimento de Boa Vista, segundo a posição do MPF
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) emitiu, nesta sexta-feira (22/11), uma série de releases sobre ações judiciais ou “recomendações” em curso. Recomenda que a Fundação Nacional do Índio (Funai) promova “a imediata interdição” das áreas com índios isolados. Uma delas fica em Lábrea, no Mamoriá Grande, e a outra no igarapé Caribi, em Silves e Itapiranga. A outra é contra o projeto de Crédito de Carbono / Redd+, do Governo do Estado. E a terceira pede, liminarmente, a suspensão do licenciamento do asfaltamento da BR-319.
O Amazonas é um Estado pobre. Talvez seja difícil para um procurador, inteligente (é o mínimo, para ser aprovado no concorridíssimo concurso), bem-criado, nascido em outro Estado do Brasil, entender o modo de vida amazonense. Mas alguém precisa dizer que eles, ao ascenderem ao Olimpo, têm o dever de ofício de defender todos os mortais.
A interdição proposta à Funai, por causa dos tais índios isolados, pode abranger uma área de 30 quilômetros. Atingirá, mortalmente, a exploração de gás, em pleno andamento, entre Silves e Itapiranga. A medida é justa, de acordo com a Lei, caso seja comprovada a existência de índios isolados na região. Mas o que se tem é uma fotografia de dois indivíduos, com lanças, que correram para o meio do mato, fotografados a 45 metros de distância.
A Funai pesquisou essa área, sobrevoou, analisou, e não viu os tais índios ou suas habitações, mas “encontrou indícios” da existência deles.
O detalhe é que, como explicam advogados, a decisão de interditar a área inteira pode ser tomada pela Justiça Federal ou, administrativamente, pela própria Funai.
A presidente nacional da Funai, Joenia Wapichana, primeira mulher indígena deputada federal, certamente tem elementos para se precaver de uma decisão tão grave. O fornecimento de energia elétrica de Boa Vista, onde ela nasceu, depende mais de 70% do gás fornecido por Silves e Itapiranga. E “interditar a área” significa parar o fornecimento de gás, que gera milhares de empregos.
Comunidades tradicionais da BR-319, por outro lado, além dos indígenas, sofrem, como todos os demais amazonenses, com a má qualidade da rodovia. A estrada da vergonha nacional inferniza a vida dessa gente. A a;cão do MPF pede audiências públicas. Há aí uma certa cabeça dura governamental, quando DNIT, Ibama etc. insistem em não cumprir a lei e ouvir essas comunidades indígenas e tradicionais. Elas serão as primeiras a pedir o asfaltamento.
Quanto ao Redd+, o MPF parece se alinhar ao mundo das ONGs, aquelas entidades internacionais cujos criadores moram no circuito Elizabeth Arden, e quer a Amazônia preservada. Os amazônidas, caboclos, ribeirinhos etc. também. Só que quem mete a mão na massa, ocupando o território, enfrentando as intempéries, é essa gente bronzeada, pobre, faminta, que depende da floresta para viver. O Governo do Amazonas tenta gerar recursos com a floresta em pé. O que pode trazer mais dinheiro , por esse artifício, do que a Floresta Amazônica? E de que adianta, ao Amazonas, manter o maior percentual da Hileia, entre todos os países que a possuem, intocado? O Redd+ amazonense precisa ser aperfeiçoado sim, mas nunca combatido.
Alguém aí, do ramo das Ciências Exatas, faça, por favor, uma continha para nós: somados todos os percentuais de “desmatamento da Amazônia” divulgados, ano após ano, nos últimos 30 anos, o que nos restaria de floresta em pé? Essa gente, que sustenta o champanhe com caviar criando reservas no Terceiro Mundo, quer dar lições do que não conhece, enquanto a Europa é um imenso lavrado, com a agricultura e pecuária globalmente mais incentivadas pelos governos.
Houve uma pandemia. Manaus ficou sem oxigênio. O transporte do socorro foi problemático. Houve duas vazantes recordes. A capital da Zona Franca passou por risco de desabastecimento porque os rios perdem vazão, encalhando balsas e navios. A BR-319 é questão de sobrevivência.
A impressão, que seria precipitada, não fosse a enxurrada de evidências, é de que o MPF do Amazonas se agarra a qualquer fragmento de possibilidade para engessar o desenvolvimento do Estado.
Emprego, no Amazonas, é artigo muito raro. Todas as prefeituras amazonenses usam o limite da responsabilidade fiscal com o pagamento da folha de pessoal. São a principal fonte de emprego. Isso é vestibular de estagnação, subdesenvolvimento, fome, doenças.
O emprego público, como esse, muito disputado e obtido por mentes superiores, de procurador da República, é uma atividade meio. A atividade fim, o objetivo real de uma administração pública é o desenvolvimento. Não fosse assim e os países desenvolvidos – esses que fomentam o lobby de ONGs intimidadoras – não teriam estradas (asfaltadas!!!) em cada minúsculo trecho de território.
Matera, na Itália, foi interditada, considerada vergonha nacional porque os moradores viviam em cavernas esculpidas nas rochas, num ambiente de fungos, sem água ou energia, convivendo com animais e defecando em buracos internos. Hoje, a cidade é Patrimônio da Unesco e Capital Cultural da Europa. Quanto tempo para essa mudança? A interdição ocorreu em 1952. Repetindo: 1952. Tudo aconteceu nesses brevíssimos 72 anos.
O Amazonas precisa romper a fome e o isolamento. É claro que, se ninguém fiscalizar, a “ação positiva” vira uma corrida selvagem pelo lucro. O MPF tem os instrumentos para agir com equilíbrio. No Pará, os procuradores parecem ter entendido a roda e a mineração vai muito bem obrigado. Aqui, ninguém aguenta mais esse contra tudo.
