A nova Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia ficará sob o comando do auditor fiscal Thomaz Nogueira, ex-titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O anúncio foi feito pelo governador José Melo, na manhã desta segunda-feira (16/03), após participar da abertura do ano acadêmico da Escola Superior de Magistratura do Amazonas, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
Waldívia Alencar permanece à frente da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e Graça Prola, que atuava como subsecretária de Assistência Social, assume a nova Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
O decreto com a nomeação do deputado estadual Sidney Leite para a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) deverá ser publicado no DOE que circula amanhã, terça-feira (17). O deputado vai se licenciar da atividade parlamentar para assumir o comando da Sepror.
Os decretos das nomeações dos novos secretários serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ao longo da semana. A previsão é realizar a primeira reunião com a nova equipe de Governo na próxima quarta-feira, 18 de março, com a presença de todos os secretários e dos chefes dos órgãos da administração indireta.
Thomaz Nogueira atuou como secretário executivo da Sefaz e é ex-superintendente da Suframa.
A primeira mudança no secretariado foi da cúpula da segurança pública, em janeiro, com a nomeação do ex-superintendente da Polícia Federal, Sérgio Fontes, para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), do delegado Orlando Amaral para a Delegacia Geral da Polícia Civil e do coronel PM Gilberto Gouvêa como comandante geral da Polícia Militar do Amazonas.
José Melo também já adiantou que permanecem nos cargos os titulares da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Rossieli Soares; da Secretaria de Saúde (Susam), Wilson Alecrim; da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo; da Secretaria de Cultura, Robério Braga; da Secretaria de Assistência Social (Seas), Regina Fernandes; do chefe da Casa Civil, Raul Zaidan; e do Procurador Geral do Estado, Clóvis Smith.
O governador estuda mudanças na composição da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind). Para isso, pretende reunir as organizações indígenas para buscar nomes de consenso ao longo dos próximos trinta dias.
Reforma administrativa
Conforme lei que define a nova estrutura do Poder Executivo, publicada no DOE no dia 9 de março, as mudanças na estrutura governamental, como extinções e transformações de órgãos e entidades, devem entrar em vigor a partir de 31 de março de 2015.
Como parte da estratégia de ampliar a eficiência na gestão pública, será instituído o Comitê Estratégico de Acompanhamento de Gestão (Ceag), órgão colegiado da administração direta, que será composto pelos secretários de Fazenda, Planejamento e Ciência e Tecnologia, e Casa Civil, segundo o governador.
“É um pool de secretários que juntos representam o corpo do Governo. Quero um grupo de pessoas que vai operar a reforma. Ela começou do ponto de vista da lei e agora será operacionalizada dentro das secretarias com redução de custos e a modernização. Agora é que vem a parte mais difícil”, destacou José Melo.
A reforma governamental contempla ainda nova regulamentação da execução orçamentária do Estado, com a economia de despesas com serviços terceirizados, e ajustes fiscais para ampliar a arrecadação estadual. A meta é alcançar um volume de recursos superior a R$ 1 bilhão, em 12 meses, entre redução de gastos e aumento da arrecadação.
