Foto: Divulgação/Chico Batata/TJAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB/AM) vão atuar de forma conjunta no enfrentamento de demandas judiciais fraudulentas. A decisão foi tomada durante reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Demandas judiciais fraudulentas são ações ajuizadas de forma reiterada e intencional, eventualmente com uso de nomes fictícios e documentos falsos, têm caráter predatório, ocasionando dano à funcionalidade e causando prejuízo à celeridade de atuação do Poder Judiciário.
“Esta é uma ação pedagógica preventiva – que é sempre o caminho trilhado pelo Ministério Público e pela OAB em um princípio da cooperação – a partir da qual passamos a verificar dada realidade. A integração é fundamental para que possamos avançar e alcançar os objetivos propostos, e, também, não cometer nenhum tipo de injustiça com aquele profissional que tem, como princípio, a ética em sua atuação”, declarou o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
Participaram da reunião, a presidente da Corte Estadual, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; o coordenador do Gaeco/MPAM, promotor de Justiça Igor Starling; o coordenador do Caocrim, promotor de Justiça Vicente Augusto Borges Oliveira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, Jean Cleuter de Mendonça Simões; a juíza auxiliar da presidência do TJAM, Vanessa Leite Mota; o juiz corregedor auxiliar, Áldrin Henrique de Castro Rodrigues e o advogado e representante da OAB/AM, Luiz Felipe Avelino Medina.
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