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O Poder Judiciário promove, nesta quinta-feira (20), uma audiência de instrução no âmbito do processo criminal que tem como réu o comandante Pedro José da Silva Gama, de 43 anos, responsável pela embarcação Lima de Abreu 15, que naufragou neste ano. O objetivo da sessão é colher depoimentos de testemunhas e examinar as provas produzidas ao longo da investigação, para que o juiz possa decidir se o acusado será encaminhado a julgamento popular pelo Tribunal do Júri.
O naufrágio ocorreu no dia 13 de fevereiro, nas proximidades do Encontro das Águas, durante o trajeto que liga Manaus a Novo Aripuanã e Tefé. O saldo da tragédia foi de três óbitos confirmados e cinco pessoas desaparecidas, enquanto 71 ocupantes foram salvos com vida.
O comandante responde pela acusação de homicídio qualificado, tendo como vítimas Samila de Souza, de 3 anos, Fernando Cortez, de 39, e Lara Bianca, de 22. Pedro José está recolhido em prisão preventiva desde o dia 16 de março, data em que se entregou voluntariamente às autoridades policiais.
Na véspera da audiência, parentes das vítimas e passageiros que escaparam do acidente organizaram um protesto na balsa amarela, em Manaus. O grupo cobrou celeridade nas apurações, criticou a falta de suporte por parte da empresa proprietária da lancha e exigiu a retirada dos restos da embarcação do leito do rio, uma vez que ainda pode haver corpos de desaparecidos no interior do barco submerso.
Paralelamente à esfera criminal, a Marinha do Brasil já concluiu o inquérito administrativo sobre o desastre e encaminhou o documento ao Tribunal Marítimo. A instância especializada deverá analisar se houve descumprimento das normas de segurança aplicáveis à navegação e determinar eventuais responsabilidades de ordem administrativa.
A possibilidade de ampliação da denúncia criminal depende do andamento dos trâmites legais e da emissão formal dos atestados de óbito referentes aos desaparecidos.
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