O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizou neste sábado (05), trabalho de Educação Ambiental, com os indígenas das etnias Baniwas, Barés, Kuripakos e Tucanos, do Município de São Gabriel da Cachoeira localizado no Estado do Amazonas.
Durante a reunião os participantes foram orientados quanto à proibição do comércio de adornos oriundos de animais silvestres como penas, peles e dentes. De acordo com o IBAMA tal orientação é de suma importância, explicou o Agente Ambiental Federal Cícero Furtado, pois para substituir os artefatos feitos com animais silvestres, os indígenas produzem diversos produtos de origem vegetal, confeccionados com sementes, cipós, entre outros, resultado do extrativismo, o que pode ser incentivado.
Foi solicitado do representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) presente na reunião que fornecesse um curso de capacitação para pintura de penas de animais domésticos, como forma alternativa na substituição das penas de animais silvestres.
Além disso, outros temas também foram abordados durante a reunião, como a criação de animais silvestres em cativeiro que é proibida por lei, mas que é algo comum de ser encontrado na região.
A Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) prevê pena de detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por indivíduo de espécie não constante de listas oficiais de riscos ou ameaçadas de extinção. Caso seja constante dessas listas, multa passa a ser de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para quem tiver em cativeiro animal silvestre. Em caso de venda de espécimes ou de produtos delas oriundos, as multas serão aplicadas em dobro, já que fica caracterizada a finalidade de se obter vantagem pecuniária.
A iniciativa está inserida no contexto da Operação ÁGATA I, que tem por objetivos, a redução dos índices de criminalidade na fronteira do Brasil com a Colômbia. A operação foi determinada pelo Governo Federal e está sob a coordenação do Ministério da Defesa e conta com participação de outros ministérios de Estado, como o da Justiça, Meio Ambiente, Casa Civil, Fazenda, entre outros órgãos.
