O presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Antonio Ademir Stroski, esteve reunido na tarde desta segunda-feira (17), em Iranduba, com os ceramistas do pólo cerâmico do Amazonas. O objetivo do encontro foi avançar na regularização ambiental das empresas de produção de tijolo, principalmente combater o uso de madeira adquirida ilegalmente para queima nos fornos das Olarias.
O evento foi realizado na sede da Associação dos Ceramistas do Amazonas (Aceram), localizada no Km 2 da Rodovia AM 070, em Iranduba, logo após a Ponte Rio Negro, com a presença da Diretoria e associados da Aceram, do representante da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Paulo xxx, da presidente do Sindicato das Cerâmicas do Amazonas, Hyrlene Batalha Ferreira e de representantes da Cooperativa de Lenhadores do Amazonas.
Notificações – Nas duas últimas semanas, o IPAAM realizou uma ação de fiscalização nas olarias localizadas em Manacapuru, Iranduba e estrada de Novo Airão, quando constatou que 23 empresas estavam exercendo ilegalmente a atividade, sem a devida licença ambiental ou com a licença vencida. Os técnicos do IPAAM expediram notificações a estas empresas para se regularizarem.
Segundo o presidente do IPAAM, o Instituto quer resolver quem está ilegal porque a permanência desses no setor promove uma concorrência predatória com as olarias que trabalham dentro da lei e o motivo da reunião com os ceramistas foi apresentar o resultado da fiscalização e prestar orientações,
“A concorrência é predatória para aqueles que estão trabalhando dentro da lei diante daqueles que produzem com o uso de madeira adquirida de forma ilegal, clandestina. Sabemos que é uma expectativa dos ceramistas legalizados que o IPAAM ajude a colocar as coisas em ordem e estamos trabalhando fortemente para isso”, disse o presidente do IPAAM na reunião.
Ademir Stroski explica que o Governo do Amazonas vem construindo alternativas para que o pólo cerâmico do Estado possa produzir dentro da legalidade e de forma sustentável.
Em agosto do ano passado, por meio do IPAAM, com a operacionalização decisiva da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), foram definidos os procedimentos que permitem que a lenha e madeira resultante da supressão vegetal de obras do Governo do Estado, licenciadas pelo IPAAM, possam ser retiradas dos canteiros de obra pela Cooperativa dos Lenhadores do Amazonas e esta possa vender o produto, acompanhado de nota fiscal e Documento de Origem Florestal (Dof), para os usuários finais da cadeia produtiva do tijolo, os ceramistas.
A experiência foi testada com a retirada das madeiras derrubadas com autorização do IPAAM na abertura da avenida das Flores. Agora, o aproveitamento será das madeiras geradas com a abertura do acesso à Cidade Universitária, mas as olarias precisam estar com a licença ambiental em dia.
Outro facilitador para o empresário do ramo legalizar seu empreendimento, segundo Stroski, é a possibilidade que a atual Lei de Licenciamento Ambiental do Amazonas (Lei 3.785/12) oferece para que o empresário peça uma licença com validade de até cinco anos.
“Temos todo o interesse no prazo mais longo da validade da licença porque beneficia o ceramista e também diminui e racionaliza o trabalho da gerencia responsável pelo licenciamento do pólo cerâmico”, acrescentou Stroski.
Concurso público – O presidente do IPAAM anunciou que entre 22 e 25 de março será publicado o edital do Concurso Público do IPAAM para preenchimento de 110 vagas, com o qual será reforçada a equipe de analistas do Instituto, o que permitirá ao órgão ambiental responder às demandas do setor e de toda a economia do Estado com mais rapidez.
Opiniões – A presidente do Sindicato das Cerâmicas do Amazonas, Hyrlene Ferreira, entregou ao presidente do IPAAM documento no qual pede que seja reavaliada a exigência de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) para a atividade de retirada de argila porque essas áreas geralmente são alagadas e não tem como concretizar o PRAD.
José Ulisses Leite, representando a Cooperativa dos Lenhadores, pediu que os técnicos do IPAAM acompanhem a retirada da madeira no Acesso à Cidade Universitária como fizeram na retirada da madeira da Avenida das Flores.
O presidente do IPAAM ainda ouviu casos específicos de alguns ceramistas durante e após término da reunião e deixou claro que se as empresas não se licenciarem virá a etapa em que poderão ser embargadas, o que representará um prejuízo para todo o setor.
