04/JUN 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Lula, Bolsonaro e o AM, Fundeb, licitação no TCE e acampamento nos quartéis

Publicado em 04 de janeiro, 2023

Lula, Bolsonaro e o AM

Lula, Bolsonaro e o AM, de Wilson Lima (esquerda), ainda no clima da eleição passada, terão que exercer a habilidade política

Lula está no comando do País, que emergiu dividido das urnas, chamado Brasil. Nomeou 37 ministros, contra 23 de Jair Bolsonaro. O “núcleo duro” tem o vice-presidente Geraldo Alckmin (Ciência e Tecnologia), Fernando Haddad (Economia), Flávio Dino (Justiça), José Múcio (Defesa), Marina Silva (Ambiente) e Rui Costa (Casa Civil). (Clique aqui e confira a lista dos 37). Mostra que repetirá a batida dos oito anos anteriores, quando foi presidente e saiu com grande aprovação. Mais do mesmo? Pode ser, mas o Brasil mudou e o cenário político é bem diferente. Aquele Lula que se elegeu com a “Carta aos Brasileiros”, destinada a acalmar o mercado, parece fazer pouco caso para reações adversas. A primeira reunião, nesta sexta (06/01), revelará um pouco mais do panavueiro futuro.

 

Amazonas

O governador Wilson Lima apoiou Bolsonaro. Nem podia ser diferente, afinal, foi eleito no bojo da renovação bolsonarista. Os senadores Eduardo Braga e Omar Aziz apoiaram Lula, de forma explícita. Caberá a esses atores equilibrar a relação federativa Amazonas-Governo Federal. Afinal, o Amazonas está entre os poucos Estados brasileiros que contribuem mais com impostos do que recebem em recursos da União.

 

Amazonas (2)

O que se verá, nos próximos quatro anos, é o exercício da habilidade política. Lula é candidato à reeleição. Wilson Lima deverá concorrer a senador. Os dois precisarão de votos em 2026. A síntese do entendimento, para superar a divergência política de 2022, é um bom parâmetro na avaliação do pedido pelo eleitor amazonense.

 

Greve

Cresce, nos grupos de mídias sociais, movimento pedindo greve de caminhoneiros e no agronegócio. É um fracasso anunciado. O País tem instituições sólidas e ainda vive os ecos da gestão Bolsonaro. É cedo para criticar Lula, que, praticamente, nada fez. Da mesma forma que é tarde para impedi-lo.

 

Quartéis

Lula subiu a rampa. Subiu até Resistência, a cadela da família. Os generais Santos Cruz, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, e Hamilton Mourão, ex-vice-presidente e hoje senador, criticaram Bolsonaro por “transmitir falsa esperança” aos “patriotas”. Nem assim os acampamentos em frente aos quartéis foram desfeitos. O que os desfará? Só o tempo. O esvaziamento progressivo.

 

Orçamento no TCE

O atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, é um conhecido homem do meio jurídico. Professor, palestrante, articulista, sempre buscou uma abordagem lúcida e diferenciada das leis, mirando a aplicação prática. No comando do órgão de controle das finanças públicas, ele acaba de marcar um golaço: está fazendo orçamento sigiloso, nas licitações, isto é, sem que os concorrentes saibam quanto o órgão está disposto a pagar. Foi assim que o seguro contra incêndio do prédio-sede, que era de R$ 62 mil, baixou para R$ 16 mil. E é só um exemplo.

 

Orçamento sigiloso X orçamento sigiloso

Há uma grande diferença entre licitação sigilosa, que usa orçamento sigiloso, e orçamento sigiloso ou secreto do Governo Federal. A confusão misturou a (justa!) desconfiança com o orçamento secreto e a licitação no TCE-AM. São coisas completamente diferentes. O TCE-AM busca dar exemplo para os órgãos que fiscaliza, como o Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais. E a prática tem sido eficiente móvel de economia para os cofres públicos.

 

Fundeb

Os professores municipais de Manaus ficaram frustrados com o resíduo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) distribuído em dezembro/ 2022. Quem recebeu em torno R$ 13 mil, em 2021, ficou nos R$ 6 mil, mais ou menos.

 

Fundeb, o que houve?

O Fundeb municipal de Manaus baixou por vários fatores:

  • O Governo Bolsonaro baixou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das bases de cálculo do repasse do Fundeb;
  • A redução do ICMS para diminuir o preço da gasolina, que no Amazonas foi de 25% para 18%, abateu outros 30% do repasse;
  • Em 2021, a Prefeitura não concedeu promoções ou o reajuste da data-base dos profissionais de Educação. Em maio de 2022, todo esse reajuste, que estava represado, foi concedido. E o valor é retirado de onde? Fundeb, claro.

 

‘Fundebaço’

O problema foi que circulou, entre o pessoal da Educação, a informação de que a Prefeitura pagaria um “fundebaço”. O Fundeb normal acabou virando “fundebinho”.

 

7 de Setembro

O golpe pedido pelos bolsonaristas fracassou no dia 7 de Setembro de 2021. Foi quando Jair Bolsonaro “arregou” para o Supremo Tribunal Federal (STF), dizendo aos partidários que resolveria tudo “em Brasília”.

 

Líder

Outra razão para o golpe de Estado, protagonizado pelas Forças Armadas, não ter acontecido? Não existe golpe sem líder. Bolsonaro se omitiu, ao perceber que não tinha forças para tal. E, depois da razão número 1, vem todo o resto.

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