No dia 9 de outubro acontece em Silves, a 203 quilômetros de Manaus, audiência pública promovida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) para dar conhecimento ao projeto e ao Estudo e Relatório de Impactos Ambientais referentes à Usina Termelétrica a gás Azulão, a ser instalada pela Petrobras no município.
A audiência terá início a partir das 16 horas, no Saraca Futebol Clube, localizado na avenida Álvaro Maia, 55, bairro Panorama, na sede do município, e poderão participar quaisquer cidadãos interessados, mas principalmente autoridades, organizações da sociedade civil e moradores de Silves e de Itapiranga por estarem na área de influência da Termelétrica Azulão.
A Petrobras pleiteia instalar a Usina Termelétrica (UTE) Azulão, com capacidade em torno de 110 MW, em terreno integrado aos poços de produção de gás RUT 1 e RUT 2 do Campo de Azulão em Silves.
O objetivo principal da implantação da UTE Azulão é o de contribuir com o fornecimento de energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN), aproveitando o gás natural do campo de Azulão na bacia do Amazonas.
O campo de Azulão foi descoberto em janeiro de 1999, com a perfuração do poço RUT 1. A maior parte da área de concessão – cerca de 65% – pertence ao município de Itapiranga e o restante ao município de Silves.
Requisito de licenciamento – O presidente do IPAAM, Antonio Ademir Stroski, explica que a Audiência Pública é uma exigência constante da legislação ambiental para a emissão da Licença de Instalação de empreendimentos dessa natureza para que seja dada publicidade do projeto e de seus impactos ambientais e respectivas ações compensatórias destes impactos. “Estamos mobilizando os veículos de comunicação e utilizando materiais de apoio – faixas, banner e cartazes – para assegurar um público expressivo e validar os objetivos da audiência no licenciamento deste empreendimento”, complementou o presidente..
O recebimento do EIA/Rima da UTE Azulão da Petrobras foi comunicado pelo IPAAM no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 8 de agosto e o conteúdo completo do mesmo está desde então disponibilizado no site do órgão – www.ipaam.am.gov.br – para consulta prévia pela sociedade, em cumprimento às normas de transparência no licenciamento.
O licenciamento da UTE Azulão para a concessão da Licença de Instalação (LI) pleiteada pela Petrobras tramita no IPAAM por meio do processo 0423/T/13. O empreendimento obteve a Licença Prévia (LP) 042/13 junto ao órgão em 1o de abril de 2013, na qual a concessão da LI ficou condicionada à apresentação de Estudo de Impacto Ambiental, conforme determina a Resolução nº 001/1986 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que instituiu a obrigatoriedade de elaboração de EIA e RIMA para o licenciamento das atividades modificadoras do meio ambiente.
O EIA/RIMA foi elaborado com base no Termo de Referência nº 003/13 formulado pela Gerencia de Projetos Especiais (Gepe) do IPAAM e na Especificação Técnica (ET–9217.00.7501-98C-PEI-001) da Petrobras para a elaboração de serviços.
O processo de licenciamento da Petrobras engloba, além da Usina Termelétrica, estruturas acessórias à UTE Azulão, como a linha de surgência que irá transportar o gás natural dos poços RUT 1 e RUT 2 para a UTE, o duto-emissário de lançamento de efluentes, o ponto de captação de água para a operação da planta e a linha de transmissão que interligará a UTE Azulão à Subestação de Silves I.
O EIA/Rima a ser apresentado na audiência pública em Silves é composto pela caracterização do empreendimento, diagnóstico dos meios físico, biótico e antrópico e pelo prognóstico, Impactos e programas ambientais a serem implementados
O referido EIA/Rima pode ser previamente conhecido pelo endereço www.ipaam.am.gov.br, no menu “consultas on line”.
