Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), nesta quarta-feira (25), que aponta aumento dos casos de assassinatos de mulheres mesmo após a Lei Maria da Penha, é uma realidade em Manaus, segundo afirmou a presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher (COMDPDM) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Professora Jacqueline (PPS).
Segundo Jacqueline, nos últimos dois anos, 2011 e 2012, a polícia registrou 114 casos de homicídios contra mulheres, em Manaus, uma média de 4,7 casos por mês, segundo dados repassados pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). “Somente nesta semana acompanhamos através da imprensa dois casos de extrema violência contra duas mulheres, que não tiveram qualquer chance de defesa”, destacou a parlamentar.
Ela lembra do assassinato de Ceci de Souza Aguiar, 66, na madrugada de domingo (22) que foi morta de forma cruel e teve o corpo colocado em duas malas. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na casa da família, na Compensa, na Zona Oeste de Manaus, com a presença da mãe e duas irmãs deles que foram mantidas em cárcere privado.
Outro caso de assassinato contra a mulher em Manaus, foi registrado nessa ultima terça-feira (24), contra Alcina da Silva Almeida. A vítima e a filha dela foram encontradas mortas em um kitnet localizado na rua Vista Bela, bairro Novo Israel, Zona Norte de Manaus.
Para Jacqueline, a punição dos envolvidos é de fundamental importância. “Vemos a necessidade de reforço às ações previstas na Lei Maria da Penha e ainda a adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher e a efetiva proteção das vítimas em situação de ameaça”, informou.
A vereadora destaca a Educação desde a infância no combate a violência. “Um dos nossos projetos de leis que tramitam na Câmara Municipal estabelece a Leia Maria da Penha como tema transversal a ser aplicado nas escolas municipais. Isso será de fundamental importância. Como a educação, podemos evitar a formação de futuros agressores”, disse.
Principais vítimas
O Ipea concluiu também que mulheres jovens foram as principais vítimas: 31% estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos, sendo 61% de mulheres negras, que foram as principais vítimas em todas as regiões, à exceção da Sul. No Nordeste, o número atingiu 87%, e no Norte, 83%.
A maior parte das vítimas tinha baixa escolaridade, e 48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham até oito anos de estudo. No Brasil, 50% dos feminicídios envolveram o uso de armas de fogo e 34%, de instrumento perfurante, cortante ou contundente. De acordo com o instituto, 29% dos feminicídios ocorreram em domicílios, 31% em via pública e 25% em hospital ou outro estabelecimento de saúde.
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