A primeira rodada de audiências públicas para Revisão do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus (PDUAM) começa nesta terça-feira (26), no Parque Municipal do Idoso, Zona Centro-Sul, das 18h às 22h, dando início ao circuito que vai percorrer todas as zonas da cidade.
As audiências marcam a Etapa de Sensibilização, trazendo um nivelamento de informações entre população e poder público com a apresentação das análises baseadas nos dados colhidos em 2,5 mil questionários aplicados proporcionalmente nos 63 bairros da cidade no período de julho a agosto deste ano.
Outros locais confirmados para receber as próximas audiências são o Teatro La Salle, Zona Centro Oeste (dia 27), seguida das reuniões no Clube do Trabalhador na Zona Leste (dia 28) e no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), na Zona Sul (dia 29). Uma pausa no final de semana para o retorno no dia 1º de agosto, no Auditório do Ministério Público do Estado, Zona Oeste e, fechando a primeira rodada de audiências, o encontro no Auditório do CETI Marcantônio Villaça II, Zona Norte, dia 2 de agosto.
Os locais, datas e horários das audiências também podem ser conferidos na mídia impressa, rádios e placas publicitárias (Cemusa), além do site http://planodiretor.manaus.am.gov.br que informa quais linhas de ônibus servem as áreas em que as audiências serão realizadas.
As audiências são abertas ao público em geral, destacando a importância para que os moradores dêem preferência aquela audiência pública realizada na zona domicílio, ou seja, a mais próxima de sua residência, exaltando assim a possibilidade de maior contribuição em sugestões precisas para o local que habita.
Ineditismo do estudo
Esta é a primeira vez que Manaus discute o Plano Diretor baseado numa metodologia mais abrangente, que se desdobra desde a aplicação de 2,5 mil questionários nos bairros da cidade, passando pelas 18 audiências públicas divididas em 3 rodadas (Etapa de Sensibilização, Etapa de Estratégia e Etapa de Homologação) que acontecerão em cada uma das seis zonas da cidade, para então chegar aos pontos que serão de fato atualizados no conjunto de leis que rege o ordenamento urbano da capital amazonense.
A ideia é auscultar amplamente a população a fim de trazer para a nova legislação as características atuais do município e as alterações necessárias para atender às necessidades dos munícipes. O documento valerá para os próximos 10 anos.
“O Plano Diretor será de um ineditismo para Manaus. Em cada região da cidade, haverá reuniões públicas para ouvirmos a população para apresentar suas propostas em relação à cidade, meio ambiente, sistema viário, etc. Nós enviamos a metodologia para todos os segmentos da sociedade: lideranças sindicais e empresariais, Ministério Público, parlamentares. Todos os segmentos receberam o cronograma, informações sobre o local das reuniões e a metodologia aplicada. É preciso entender que o plano diretor vai discutir a necessidade macro da cidade. Ele visa o bem comum, a organização da cidade e reordenamento nos parâmetros de crescimento”, avalia o presidente do Implurb, Manoel Ribeiro.
O que é Plano Diretor?
O Plano Diretor de uma cidade é um conjunto de leis que organiza o crescimento e funcionamento da cidade.
Ele deve ser elaborado com a participação de toda a sociedade e onde constará o projeto de cidade desejada pela população. É o futuro da cidade decidido por seus munícipes.
O Plano deve trazer ações e metas para atender as necessidades da cidade como, por exemplo, investimentos para o saneamento ambiental (lixo e esgoto), sistema viário, entre outros.
O Plano vale para todo o município, ou seja, para as áreas urbanas e também para as rurais. Ele deve dizer qual é o destino de cada parte do município, sem esquecer, é claro, que essas partes formam um todo.
É o Plano Diretor que diz como o Estatuto da Cidade será aplicado em cada município.
Datas e locais das Audiências de Sensibilização
26 de julho – Parque Municipal do Idoso, Zona Centro-Sul
27 de julho – Teatro La Salle, Zona Centro Oeste
28 de julho – Clube do Trabalhador, Zona Leste
29 de julho – Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Zona Sul
1º de agosto – Auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), Zona Oeste
2 de agosto – Auditório do Ceti Marcantônio Villaça II, Zona Norte
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