Manaus sai na frente e convoca a III Conferência Municipal de Meio Ambiente para junho deste ano.
O Diário Oficial do Município desta terça-feira, 26, trouxe o decreto nº 2.213, assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto em 25.03.2013, convocando a sociedade manauara a participar da III Conferência Municipal de Meio Ambiente – CMMA.
O evento, promovido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semmas, acontece de 5 a 7 de junho, no Campus da Universidade Federal do Amazonas – Ufam.
O objetivo do evento é contribuir para a implementação da política nacional de resíduos sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010.
Vão ser abordados quatro eixos temáticos – Produção e Consumo Sustentável, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Custeio do Manejo dos Resíduos Sólidos.
Para cada eixo, vai ser formado um grupo de trabalho para elaboração de propostas. A Educação Ambiental vai ser discutida transversalmente nos quatro eixos.
A secretária da Semmas, Kátia Schweickardt, destaca a importância do evento e lembra que Manaus sai na frente ao convocar a conferência e dar início ao processo de discussão com as instituições envolvidas com a questão dos resíduos sólidos na cidade.
Recentemente, ela participou, em Brasília, do lançamento da 4a Conferência Nacional de Meio Ambiente, que vai tratar do tema Resíduos Sólidos, e pode verificar que Manaus é a primeira capital da região Norte a convocar a sua conferência municipal de meio ambiente e deliberar sobre as proposições feitas pelo Ministério do Meio Ambiente.
A secretária ressalta que a intenção do evento é envolver tanto a sociedade civil quanto o poder público na discussão dos temas ligados à questão dos resíduos sólidos em Manaus.
Compõem a comissão organizadora do encontro as secretarias municipais de Limpeza Pública, Saúde, Infraestrutura e Habitação, Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social, Procuradoria Geral do Município, comissões de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus e da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Universidade Federal do Amazonas, Ulbra Manaus, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ibama, Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, ONG Nação Mestiça, Associação dos Caboclos Ribeirinhos do Amazonas, Associação Comercial do Amazonas, Grupo de Trabalho Amazônico, grupos organizados de catadores, Fecoam e entidade representativa dos indígenas.
A III Conferência Municipal de Meio Ambiente antecede a realização das conferências estadual e nacional, que acontecem nos meses de agosto e outubro deste ano, respectivamente.
A conferência municipal vai ter a responsabilidade de indicar 72 delegados de Manaus para o evento estadual. Outra eleição, para a formação da comitiva que participa da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, em Brasília, vai ser realizada na etapa estadual.
Ao realizar a conferência municipal, a Prefeitura de Manaus atende à diretriz do Ministério do Meio Ambiente, de realização de eventos que tenham como objetivo atender as diretrizes de redução da geração de resíduos sólidos, combate à poluição causada por resíduos doméstico, industrial, da construção civil, eletroeletrônico, lâmpadas de vapores mercuriais, hospitalar, radioativo e outros.
Um workshop preparatório ao evento ocorre no dia 23 de abril, no Auditório da Ciência, do Inpa, com a finalidade de abrir a discussão à comunidade. O evento vai ter inscrições abertas a partir da próxima semana.
A III CMMA vai ser realizada com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente e vai contar com o apoio de patrocinadores. Uma comissão executiva, formada pela Semmas, Manauscult, Ufam e Cerimonial da Prefeitura de Manaus, já está trabalhando no sentido de garantir a operacionalização do evento.
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