Dois dias após a ação de fiscalização promovida pela Prefeitura de Manaus a casas de shows e boates da cidade, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semmas vem registrando baixa procura por parte dos estabelecimentos autuados para a regularização.
Até a manhã desta quarta-feira, dia 30, representantes de apenas quatro casas noturnas haviam comparecido à sede da Semmas, no Aleixo, para verificar pendências e dar entrada a processos de licenciamento ambiental.
De acordo com o Departamento de Licenciamento, muitos dos estabelecimentos autuados têm ciência de que estão irregulares.
Desde o início da ação, um total de 30 casas noturnas foram interditadas pela Semmas, por ausência de licenciamento ambiental ou documento que comprovasse o trâmite do processo na secretaria, 17 multadas e 11 notificadas. Os números desta quarta ainda não foram computados.
Quando funciona sem a licença ambiental, a casa é interditada e fica proibida de utilizar o sistema sonoro. No caso do Rêmulos, onde não havia documento comprovando o trâmite da renovação da licença, o estabelecimento teve o sistema sonoro interditado e foi notificado a apresentar a documentação na sede da secretaria.
Até a manhã desta quarta-feira, dia 30, nenhum representante do estabelecimento esteve no órgão.
Um representante da boate Cabaré esteve na secretaria. A boate foi interditada pelo princípio da precaução, mas não teve multa aplicada por possuir processo de licenciamento tramitando na secretaria e ter comprovado o trâmite com a apresentação do protocolo de renovação no momento da blitz.
Desde setembro do ano passado, o processo de licenciamento da boate está parado porque não entregaram cópia de projeto com ART – Assinatura de Responsável Técnico à Semmas.
O estabelecimento precisa apresentar protocolo de renovação do licenciamento no ato de vistoria, o que evita que ele seja multado. O prazo é de 20 dias para que as casas entrem com documentos de defesa referentes à interdição e às multas.
O Departamento de Licenciamento da Semmas está elaborando uma estratégia específica de atendimento aos donos de casas noturnas para dar andamento aos processos em razão do aumento da demanda que deverá ocorrer, sem deixar de dar continuidade às atividades normais do setor.
