O ano letivo da rede pública estadual de educação do Amazonas inicia no próximo dia 4 de fevereiro e conforme rege a legislação federal será desenvolvido em 200 dias letivos, encerrando no dia 16 de dezembro para os estudantes que concluírem as séries que cursaram sem a necessidade de recuperação. Estas e outras informações constam no calendário escolar do ano de 2013, divulgado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
O documento, aprovado e respaldado pelo Conselho Estadual de Educação, subsidiará todo o planejamento educacional da rede pública estadual do Amazonas e nele estarão ancoradas as atividades letivas e extra-curriculares que serão desenvolvidas pelas mais de 530 escolas da Seduc no ano vigente.
Conforme o calendário, os 200 letivos estabelecidos atentam para as 800h de aulas anuais exigidas pelo Ministério da Educação (MEC) para a conclusão de cada uma das séries da Educação Básica. Os dias de aulas, estabelecidos no calendário, respeitam a lógica do calendário civil e o documento também inclui o período de férias e datas específicas para planejamento, reuniões escolares pedagógicas, formação continuada para professores, recuperação e conselho de classe.
De acordo com o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, o documento é uma ferramenta de planejamento útil para balizar as ações escolares no decorrer do ano e para orientar a comunidade quanto às atividades desenvolvidas pelas escolas do Amazonas. “É importante que os pais tomem conhecimento das informações contidas no calendário, como as datas de início e encerramento de cada bimestre, para que possam acompanhar com critério o desenvolvimento de seus filhos na trajetória escolar”, disse o secretário, informando que uma quantidade expressiva de calendários foi encaminhada às escolas, onde estarão fixados para conhecimento dos docentes, alunos, pais e comunitários.
Datas
Pelo calendário, o 1º bimestre letivo de 2013 tem início no dia 4 de fevereiro encerrando no dia 19 de abril; o 2º bimestre inicia no dia 20 de abril e estende-se até o dia 17 de julho; Já o 3º bimestre tem início no dia 19 de julho, encerrando no dia 27 de setembro e, por fim, o 4º bimestre inicia no dia 1º de outubro, encerrando em 16 de dezembro. As férias do meio do ano, estabelecida pelo calendário, compreenderão o período de 27 de junho ao dia 8 de julho.
Procedimentos
Segundo a Seduc, a elaboração do calendário escolar é feita por uma comissão formada por técnicos educacionais, gestores escolares e representantes do Conselho Estadual de Educação. Primeiramente são apresentadas duas propostas de calendário que são votadas pelas escolas e, em seguida, a proposta vencedora é encaminhada ao Conselho que analisa, faz sugestões, se houver necessidade o altera e, por fim, aprova o documento.
Após a aprovação o calendário é impresso e distribuído para as escolas, Secretarias de Estado e universidades, para que estes órgãos, cientes da programação escolar do Amazonas, possam planejar com eficácia suas ações.
Segundo o diretor do Departamento de Políticas e Programas Educacionais da Seduc, professor Edson Melo, a elaboração do calendário de 2014 será iniciada já nos próximos meses. “Tendo em vista que em 2014 teremos em nosso estado um evento de grande repercussão – a Copa do Mundo da FIFA – no início do mês de março iniciaremos as reuniões de trabalho para adequarmos o próximo calendário escolar a este evento de grande impacto”, informou.
