O Governo do Estado, por meio do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), concluiu a operação especial “Boas Festas” com saldo de 22.355 produtos fiscalizados no comércio. A operação foi realizada de 23 de novembro a 14 de dezembro para verificar se os produtos da área de Pré-Medidos, destinados às ceias de Natal e Ano Novo, e os da área da Qualidade Industrial, como as luminárias natalinas e brinquedos, estavam sendo comercializados de forma correta.
Do total de produtos fiscalizados, o índice de irregularidades foi de 8%. As equipes do Ipem-AM visitaram 874 estabelecimentos e 36 empresas autuadas receberam um prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão. As multas pelo descumprimento das normas de qualidade podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa e do grau de reincidência.
Entre as irregularidades encontradas na operação foram registrados panetones, chester, vinhos e frutas cristalizadas com peso abaixo do declarado na embalagem, além de mortadelas sendo expostas em supermercados com valor taxado, sem a informação do peso líquido do produto. O Ipem-AM também identificou luminárias natalinas comercializadas com plugues fora do padrão estabelecido pelo Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e brinquedos sem o selo do Inmetro.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André, a ação foi positiva, tendo em vista que o instituto realizou, durante um ano, uma campanha de orientação aos consumidores e empresários, antes de multar. “É importante ressaltar que esta operação especial encerrou no último dia 14, porém a fiscalização continuará sendo realizada no comércio da cidade”.
Márcio André destacou, ainda, que a população pode sempre contribuir. Caso encontre alguma irregularidade em relação aos produtos fiscalizados pelo Ipem-AM, qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do órgão pelo telefone 0800-092-2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, ou enviar e-mail para: [email protected].
