O Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – Comdema conseguiu praticamente zerar o passivo de processos e fechar o exercício de 2012 com um saldo positivo de deliberações.
Na manhã da terça-feira, dia 4, o órgão colegiado realizou a última reunião do ano, a 76ª, no Parque do Mindu, com um total de 26 processos, dos quais 22 foram deliberados e julgados.
Apenas quatro processos permanecem aguardando deliberação dos conselheiros. A sessão foi aberta pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, que preside do conselho, e destacou os avanços obtidos com o fortalecimento do Comdema.
Ao agradecer a dedicação dos conselheiros, Marcelo Dutra disse que hoje o Comdema é orgânico, ético e funciona a pleno vapor.
Ele destacou o relacionamento salutar mantido entre os integrantes e a contribuição dada por eles com a aprovação de resoluções importantes que inovaram e promoveram a quebra de paradigmas na gestão ambiental.
Entre elas, a regulamentação da instalação de antenas de telefonia móvel e a contribuição na regulamentação, que tramita na Câmara Municipal de Manaus, para transformar em lei o combate a poluição sonora em locais públicos e o avanço na área de tratamento de efluentes, com a regulamentação do serviço de limpeza e manutenção de sistemas individuais de tratamento de esgotos.
O secretário anunciou também que o conselho vai ganhar um espaço que vai permitir ao colegiado ter vida própria na nova sede da Semmas.
O secretário executivo do Comdema, Rodrigo Junqueira, ressaltou outro aspecto positivo da atual gestão do conselho: o da imparcialidade com a qual os temas foram tratados.
Para Rodrigo, a Lei Municipal 1.403, de 14 de janeiro de 2011, que reformulou o Comdema, foi outro marco importante que deu ao conselho o que se espera da administração pública: a celeridade na condução dos processos.
Atualmente, o conselho não leva mais do que dois meses para que um processo entre e seja julgado, com as reuniões realizadas mensalmente.
O Comdema é formado hoje por 18 integrantes, entre titulares e suplentes. Todos representam segmentos e instituições das esferas municipal, estadual e federal, além de entidades não-governamentais.
De acordo com o relatório de gestão, o Comdema realizou, de 2010 até agora, o julgamento de 244 processos, aprovou 11 resoluções regulamentares, expediu 685 ofícios e 165 memorandos.
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