Moradora recebe título definitivo em Manaus após mais de 35 anos de espera
Aos 45 anos, a autônoma Ana Raimunda Liborio Barreto esperou mais de 35 anos para ter, de forma oficial, o documento que comprova a propriedade da casa onde vive, no bairro Monte das Oliveiras, na zona Norte de Manaus. Na manhã deste sábado (15/08), ela finalmente recebeu o título definitivo de propriedade, durante mais uma edição do Governo Presente realizada na Escola Estadual Cid Cabral da Silva, no bairro Cidade Nova, Zona Norte.
A beneficiária conta que chegou a receber um documento há cerca de dez anos, mas descobriu posteriormente que ele não tinha validade jurídica. Agora, com o título definitivo, ela afirma sentir que a casa passou, de fato, a estar reconhecida em seu nome.
“É uma alegria por receber o que é nosso. É uma grande vitória. Quem manda na nossa casa agora somos nós”, comemorou.
A história também se repete para a costureira Euronice Quirino da Silva, de 53 anos, que aguardava havia 13 anos pela regularização do imóvel, também no Monte das Oliveiras. Segundo ela, esta foi a terceira vez que recebeu um documento relacionado à propriedade, mas os anteriores não tinham validade porque não eram reconhecidos em cartório. “É o terceiro documento que recebo. Os anteriores não tinham validade porque não eram reconhecidos em cartório. É um sentimento de posse. Eu estou muito agradecida”, disse.
No bairro Mundo Novo, a dona de casa Élika Fernandes, de 37 anos, também celebrou a conquista. Ela aguardava desde o ano 2000 pela regularização do imóvel onde mora com outros três familiares. “É concretizar o que é nosso. O nosso sonho”, afirmou.
A entrega dos títulos definitivos representa a conclusão de um processo de regularização fundiária que garante segurança jurídica aos moradores. Diferentemente de documentos precários ou declarações de posse, o título definitivo, quando devidamente registrado, reconhece formalmente o direito de propriedade sobre o imóvel e permite ao titular exercer direitos como transferência, venda e sucessão, além de facilitar o acesso a financiamento e outros serviços que exigem a comprovação da propriedade.
Para a secretária de Estado das Cidades e Territórios (Sect), Renata Queiroz, a entrega tem um significado que vai além da documentação.
“Hoje é um dia de concretizar sonhos. Quando uma família recebe o título definitivo, ela recebe segurança, dignidade e a certeza de que aquele imóvel está juridicamente reconhecido como seu. São pessoas que esperaram décadas e que agora podem olhar para a própria casa com a tranquilidade de saber que ninguém vai tirar delas aquilo que construíram com tanto esforço”, afirmou Renata.
Segundo a secretária, a regularização fundiária também contribui para o ordenamento urbano e para a valorização dos imóveis, ao transformar uma situação de ocupação informal em uma propriedade reconhecida legalmente.
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