O Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano – Implurb contabilizou, entre o mês de janeiro e a primeira quinzena de agosto deste ano, mais de 3.452 ocorrências no que se refere a ações visando promover o reordenamento urbano de Manaus.
No ano passado, foram computadas 2.872 ocorrências. Todas se referem a interdições, apreensões e demolições de obras irregulares.
O diretor-presidente do Implurb, Manoel Ribeiro, explicou que as ocorrências registradas foram contabilizadas através de blitze e operações, como o “Choque de Ordem”, iniciado em 2010, em segmentos específicos de atuação: fiscalização de obras, atividades econômicas, fiscalização de postura e de engenhos publicitários.
Ao longo de dois anos, o setor de fiscalização de obras do Implurb lavrou 121 autos de interdição para estabelecimentos comerciais que funcionavam sem “Habite-se”, documento que atesta ter a construção do imóvel seguido as exigências da legislação local.
Há também os casos de pessoas que insistem em construir, reformar ou ampliar um imóvel sem a devida regularização. Quando isso acontece, o responsável é notificado e, havendo reincidência e a não regularização, o Implurb promove o embargo.
Se, ainda assim, as obras tiverem prosseguimento, o instituto pode apreender as ferramentas utilizadas na obra.
Nessas circunstâncias, ao longo de dois anos, 57, dos estabelecimentos cujas construções foram embargadas, tiveram materiais apreendidos. Nesses casos, eles podem ser resgatados, mas somente após o pagamento do total de infrações cometidas e de multa.
É por essa razão que, segundo Ribeiro, é importante que todo projeto seja avaliado.
Diariamente, o Implurb desloca equipes de fiscalização por toda Manaus para realizar operações e blitze, justamente para trabalhar preventivamente e coercitivamente contra as construções irregulares.
Medidas de interdição, fiscalização e até demolição também fizeram parte das atividades do Instituto durante os últimos dois anos.
Em números gerais, foram quase 80 autos de interdição, visando a regularização de funcionamento de boxes, lanchonetes e quiosques.
A maioria dos casos indica que os permissionários vinham atuando sem licença ou fazendo obras sem conhecimento do Município, em área de concessão pública, explicou Manoel Ribeiro.
Em alguns casos, houve necessidade de demolição, porque a obra já tinha sido finalizada sem anuência da Prefeitura.
Sob a gerência de Fiscalização de Postura estão pouco mais de 185 ações de desobstrução de áreas públicas por particulares, por meio de construção ou estacionamento irregular e exposição de mercadorias em logradouro público.
Um levantamento aponta que a maior incidência está nas zonas Centro-Sul e Oeste. São pequenas bancas e comércios que vendem desde produtos eletrônicos, CDs e DVDs a roupas e até alimentos.
O valor das multas cobradas varia e depende do tipo de autuação e infração, sendo o mínimo de R$ 545,00. Outra área que recebeu atenção de fiscais foi a de engenhos publicitários, que em um único mês, chegou a fazer 500 registros.
Por meio do “Choque de Ordem”, a Prefeitura, por meio do Implurb, apreendeu faixas, cavaletes, banners, placas e galhardetes de pontos comerciais, espalhados em diversas vias públicas.
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