Visita de Bolsonaro é hora da verdade. Ele tem posado para fotos como esta, ao lado do senador Eduardo Braga e do superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, mas nada tem feito de concreto em relação à Zona Franca, nem a favor, nem contra
O presidente Jair Bolsonaro deve vir a Manaus sexta-feira (12/07), para presidir reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS). É a primeira vez que o conselho reúne sob o governo dele e as expectativas são enormes. Também é o momento de os amazonenses encontrarem a verdade da administração federal em relação ao modelo Zona Franca.
Esquerda e direita amazonenses podem se engalfinhar à vontade nas redes sociais. Elas são simbolizadas pelos deputados federais delegado Pablo e Capitão Alberto Neto, à direita, e Zé Ricardo Wendling, à esquerda. O que se cobra, porém, é o poder de fogo desses e demais parlamentares federais na defesa maior do Amazonas.
O governo Bolsonaro, até agora, tugiu, mugiu, mas nada fez de concreto em relação à Zona Franca. Nem a favor, nem contra. A medida mais dura vem de Michel Temer, que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados. O atual presidente, quando precisou agir nesse caso, lavou as mãos, como Pilatos. Deixou a alíquota nos atuais 8%, embora a previsão fosse que atingisse danosos 4%.
O senador Omar Aziz é presidente da poderosa Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Bosco Saraiva preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara. Para que serve isso? Vamos descobrir agora, na visita do presidente Bolsonaro. Nada de palavras. A retórica não serve, em momentos assim. É hora de botar o preto no branco e exigir medidas concretas de salvaguardas do modelo protetor da Floresta Amazônica.
1) PPB – A retenção de Processo Produtivo Básico (PPB) da Zona Franca é histórica. Trata-se da forma mais cínica de conter – ou pelo menos retardar – a expansão do modelo. Sem PPB nenhuma indústria pode se instalar em Manaus ou expandir a produção. Bolsonaro prometeu mexer nisso. Até porque é uma burrice sem tamanho da burocracia impedir desenvolvimento num Brasil estagnado.
2) CBA – O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), criado ainda no Governo FHC, nunca existiu de verdade. Vive numa guerra entre a recusa de financiamento e egos de administradores. Governo Federal, Governo do Amazonas e Suframa nunca se entenderam sobre a responsabilidade de administrá-lo. Bolsonaro e assessores têm dito que encontraram a solução.
3) BR-319 – O presidente promete assinar, em Manaus, Medida Provisória (MP) que acaba com o principal entrave para asfaltamento da BR-319. Ambientalistas – Ibama, ICMBio e outros órgãos incluídos – se aferraram ao argumento de que se trata de rodovia nova. Colou, até agora, mas é tão frágil que a MP acaba com a tese – mais do que furada. Permite que a obra inicie no verão de 2020, como Bolsonaro já anunciou.
4) Contingenciamento da Suframa – A Suframa arrecada em torno de R$ 300 milhões/ ano, em diversas taxas. Gasta, no custeio, em torno de 40% ou R$ 120 milhões. O resto é confiscado pelo Tesouro Nacional. Descontingenciando, o Governo Federal devolve à Suframa mobilidade para investir em obras de infraestrutura na Amazônia Ocidental. O problema é que isso dá poder ao superintendente atual, coronel Alfredo Menezes. E colide com os interesses de políticos locais. É uma questão que funciona na base do “farinha pouca, meu pirão primeiro”. O presidente tem poder para bater o martelo e ignorar a grita que vai gerar.
Amazonenses, uni-vos! Na hora da visita de Bolsonaro somos todos Amazonas. Depois todo mundo volta ao Twitter e à guerra de travesseiros.
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