Municípios de todo o Brasil, com até 50 mil habitantes, que pretendem adquirir recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, terão 30 dias para apresentarem seus projetos habitacionais ao Governo Federal. A nova fase do programa, denominada ‘Sub 50’, foi apresentada nesta quinta-feira (01), em Brasília, durante o Encontro Nacional das Companhias habitacionais.
De acordo com a diretora do departamento de produção habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo Avessani, o Sub 50 amplia o Minha Casa Minha Vida para municípios que não possuem condições financeiras para construir sozinhas unidades habitacionais.
“O programa inicialmente não previa atendimento exclusivos para municípios com ate 50 mil habitantes. O Sub 50 vai chegar aquele município pequeno que possui apenas o terreno mas não tem recurso para construir as moradias”, explica Maria do Carmo.
Para o Amazonas, que possui 93% dos municípios com menos de 50 mil habitantes, o Sub 50 é uma forma de beneficiar municípios distantes que não participaram da elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e que acabaram ficando impossibilitados de adquirir recursos federais.
“Apenas 14 municípios aderiram ao Plano Local de Habitação de Interesse Social, PHIS, agora os municípios que não aderiram poderão através do Sub 50 conseguir recursos para construção de moradias populares”, detalhou a diretora Habitacional da Suhab, Amilca Negrão.
Sub 50
O projeto prevê uma contrapartida da prefeitura ou do governo estadual para subsidiar a construção das moradias populares. De acordo com o diretor presidente da Suhab, Sidney de Paula, nem todos os municípios do Amazonas terão condições de financiar o investimento.
“O Amazonas tem 62 municípios desses 93% estão dentro dos critérios do Sub 50, o governador Omar Aziz tem uma meta de construir ate 2014, 30 mil habitações no estado. Esta nova portaria nos dá a oportunidade de atingir este número e até ultrapassar. Vamos levar esses novos critérios do ‘Minha Casa Minha Vida’ para governador e apontar a importância de aderimos ao Sub 50 através dos municípios mais distantes do nosso estado”, disse o diretor presidente.
Cada proposta poderá ter até 50 unidades habitacionais. Municípios com até 20 mil habitantes podem apresentar uma única proposta. Já municípios com mais de 20 até 50 mil habitantes podem apresentar até duas propostas.
Veja mais notícias em Releases
