Foto: Raquel Oliveira/Arsepam
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) prorrogou até sexta-feira (19/06) o prazo de inscrições do Edital de Chamamento Público Emergencial nº 002/2026, destinado à seleção de operadores interessados em obter autorização temporária para atuar no transporte hidroviário intermunicipal durante o Festival de Parintins 2026.
A decisão estende o período para que mais operadores possam participar do processo de habilitação, contribuindo para reforçar a oferta de embarcações autorizadas no trecho Manaus–Parintins–Manaus durante um dos maiores eventos culturais do estado.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destaca que a decisão permite que mais operadores regularizem sua participação e contribuam para uma operação ainda mais organizada. “Nosso objetivo é assegurar que a população conte com um transporte hidroviário seguro, fiscalizado e com oferta suficiente para atender à grande demanda do Festival de Parintins”, afirma.
O chamamento público é destinado exclusivamente aos operadores do subsistema alternativo, na modalidade fretamento, que desejam obter autorização temporária, em caráter excepcional, para atuar durante o período das festividades na Ilha Tupinambarana.
Os interessados devem protocolar a documentação exigida até o dia 19 de junho. Entre os documentos obrigatórios estão o requerimento dirigido ao diretor-presidente da Arsepam, solicitando a autorização para exploração da linha temporária, com a indicação da data de partida e da data de retorno da embarcação, além do comprovante de inscrição no CNPJ, documentos do representante legal, Certificado de Registro da Embarcação, Certificado de Segurança da Navegação, apólice do seguro obrigatório e autorização emitida pela Marinha do Brasil para o exercício de 2026.
Após o encerramento das inscrições, a Arsepam realizará a análise documental e poderá promover diligências e inspeções para verificar as condições operacionais e de segurança das embarcações.
O edital completo, com o cronograma atualizado e os critérios de habilitação, está disponível no site da Arsepam (www.arsepam.am.gov.br).
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