Servidores recebem treinamento do Programa Terra Cidadã para agilizar vistorias, georreferenciamento e titulação de lotes rurais no município. (Foto: Bruna Karla – SECAT/SECOM)
Servidores da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras participaram, nesta segunda-feira (17), de uma qualificação promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Programa Terra Cidadã, do Governo Federal. A formação integra um conjunto de ações em parceria com a Prefeitura de Parintins para fortalecer a política de regularização fundiária rural no município.
De acordo com o coordenador de Regularização Fundiária Rural, Sandro Martins, o curso teve carga horária de 30 horas e certificou os participantes para atuar em atividades técnicas de vistoria, visita e georreferenciamento de lotes. Ele explica que a capacitação vai agilizar os processos dos beneficiários do assentamento PA Vila Amazônia e a emissão de títulos em CCU.
Sandro Martins destaca que, concluída a qualificação, a equipe está apta a atuar diretamente no campo, garantindo mais agilidade e eficiência nas etapas de regularização. Ele também anunciou a próxima ação: entre 3 e 7 de dezembro será realizada a primeira etapa do programa Desenrola Brasil voltada aos assentados.
“Nessa ação, vamos chamar os beneficiários que possuem dívidas ativas, como o Fomento Mulher e aqueles que ainda não quitaram o título definitivo, para negociarem seus débitos com descontos de até 90%”, informou.
O atendimento acontecerá no Parque de Exposições Luiz Lourenço de Souza. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a regularização fundiária e o fortalecimento da agricultura familiar, em parceria com os órgãos federais.
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