Parintins empossa cinco conselheiros tutelares substitutos
Cinco conselheiros tutelares substitutos foram diplomados e empossados nesta sexta-feira (28), em Parintins. A cerimônia ocorreu no auditório Dom Arcângelo Cêrqua e marcou a conclusão da primeira eleição suplementar realizada no município para a função.
Tomaram posse Salomão Amaral dos Santos, Antônia Pereira Pontes, Stivel Cleiton Rocha da Silva, José Soares dos Santos Filho e Alessandra Guimarães Sarmento.
Os novos integrantes assinaram o termo de posse e assumiram o compromisso de atuar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, conforme as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Milena Miranda, afirmou que a eleição suplementar amplia a capacidade de funcionamento do Conselho Tutelar e destacou o desempenho de Parintins no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia).
“É um momento histórico para Parintins, é a primeira vez que temos uma eleição suplementar. O CMDCA cumpriu seu papel realizando a eleição e dando posse aos novos conselheiros. Estamos felizes também pelo resultado do primeiro lugar no Sipia”, afirmou.
Os conselheiros substitutos podem ser convocados para ocupar temporariamente a função em situações previstas na legislação e nas normas municipais, garantindo a continuidade do atendimento do Conselho Tutelar.
Durante a solenidade, o prefeito Mateus Assayag afirmou que o município trabalha na reestruturação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo ele, as medidas incluem investimentos no Conselho Tutelar, implantação da Casa dos Conselhos, estruturação do novo Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) e capacitação de profissionais.
“Nosso governo está reestruturando a Rede da Assistência Social, seja com veículos, equipamentos, formação, capacitação, estruturação física para que nossas crianças sejam de fato o futuro de Parintins”, disse.
O prefeito também destacou a necessidade de atuação integrada no enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes.
“Hoje estamos dando posse aos conselheiros suplentes que foram eleitos pela população de Parintins para que possam nos auxiliar nesse enfrentamento e combate diário contra os diversos males que assolam nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
Assayag citou ainda a articulação da Prefeitura com os poderes Legislativo e Judiciário e outras instituições que participam da rede municipal de proteção.
Um dos empossados, Salomão Amaral, afirmou que já desenvolvia atividades ligadas à defesa dos direitos da infância e da adolescência e que pretende ampliar essa atuação no Conselho Tutelar.
“Me preparei para esse momento que é de conhecimento constante e de estar aprendendo sempre. Entramos nessa caminhada para contribuir e assegurar os direitos das crianças e adolescentes”, declarou.
A rede de proteção envolve, além do Conselho Tutelar e do CMDCA, áreas como assistência social, saúde e educação, além da Defensoria Pública, Judiciário e outras instituições responsáveis pela garantia dos direitos previstos no ECA.
Participaram da posse o juiz da 2ª Vara da Comarca de Parintins, Nilo da Rocha; a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Zeila Cardoso; a defensora pública Camila Cavalcante; a secretária municipal de Educação, Giselle Soares; a presidente da comissão especial da eleição, Joyce Ramos; Daizes Pimentel, representando a área da saúde; Demian Bentes, do Conselho Tutelar; além de outros integrantes da rede de proteção.
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