Juiz Flávio Henrique Freitas é condecorado com a ‘Medalha Ruy Araújo’ pela Aleam

O juiz de direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular da Vara Especializada em Crimes de Trânsito da comarca de Manaus e atualmente designado como juiz auxiliar no Superior Tribunal Militar (STM), foi condecorado com a “Medalha Ruy Araújo”, a mais alta comenda outorgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A Resolução Legislativa n.° 910/2022, da Aleam, que concedeu a medalha ao magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas, registra a homenagem como “prova de reconhecimento à sua participação meritória na vida da sociedade amazonense”.

A sessão solene de outorga da medalha aconteceu na tarde de quarta-feira (27/03), no plenário da Assembleia Legislativa.

O Tribunal de Justiça do Amazonas foi representado na cerimônia pelo desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), instituição na qual o juiz Flávio Freitas também atua como formador.

Prestigiaram, ainda, a solenidade a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, magistrados e servidores do TJAM, familiares e amigos do homenageado.

Mesa de honra

A mesa de honra da sessão solene foi composta pelo presidente da Aleam, deputado Wilker Barreto; pelo deputado João Luiz, autor da propositura de concessão da comenda ao magistrado Flávio; o secretário chefe da Casa Civil, Flávio Antony Filho, representando o Governo do Estado; o subprocurador-adjunto do Município, Marco Aurélio Choy, representando a Prefeitura de Manaus; o defensor público Ulisses Falcão, representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas; o juiz de direito Gildo Alves de Carvalho Filho, presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon); o promotor de justiça Alessandro Samartin de Gouveia, presidente da Associação Amazonense do Ministério Público; a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Seção Amazonas, Lúcia Maria Corrêa Viana; e o presidente do Colégio Notarial do Brasil no Amazonas, Marcelo Lima Filho.

Alegria

“É uma alegria imensa poder prestar essa homenagem ao juiz Flávio. Foi uma propositura minha, depois subscrita pelo deputado Wilker Barreto, mas aprovada à unanimidade pelo Plenário da Assembleia. É uma homenagem justa, que reconhece a grande relevância da atuação do juiz Flávio na magistratura amazonense e o afinco e a dedicação com os quais ele exerce suas funções”, afirmou o deputado João Luiz.

Em nome do Plenário da Casa Legislativa estadual, o deputado Wilker Barreto também se pronunciou e lembrou que, durante seu mandato na Câmara Municipal de Manaus, foi o propositor da concessão do “Título de Cidadão Manauara’ ao magistrado Flávio Freitas. “O juiz Flávio é um magistrado realmente vocacionado, com uma atuação na magistratura muito exitosa e que certamente ainda tem muito a contribuir”, disse o parlamentar.

Ministra

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do STM, que participou da cerimônia de forma virtual, fez um pronunciamento em que elogiou a iniciativa do Legislativo do Amazonas em homenagear o juiz Flávio.

“Digo a vossas excelências que hoje eu tenho o privilégio de contar com o dr. Flávio como meu juiz auxiliar, ele tem trazido importantes aportes à Justiça Militar da União, com o seu conhecimento, com a sua probidade e com sua personalidade muito afetiva, trabalhando ao nosso lado em prol dos pilares da hierarquia e da disciplina que norteiam as nossas Forças Armadas”, afirmou a ministra Maria Elizabeth.

Representando o TJAM na sessão solene, o desembargador Flávio Pascarelli afirmou que o juiz Flávio escolheu o Amazonas, porque passou em todos os concursos públicos dos quais participou e estava em Minas Gerais, no cargo de Procurador Federal, quando foi aprovado no concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Amazonas e escolheu vir para o estado, iniciando a carreira na magistratura, na distante comarca de Itamarati.

Qualidade

“Ele tem uma grande qualidade, que é a de agregar, e quem já trabalhou com ele sabe disso. Foi meu juiz auxiliar no Tribunal Regional Eleitoral e no Tribunal de Justiça do Amazonas e contribuiu muito para o êxito das duas gestões. E é por todos os predicados profissionais e pessoais, que considero justa esta homenagem ao juiz Flávio”, afirmou Pascarelli.

Em seu discurso, Flávio Henrique Albuquerque de Freitas expressou gratidão pela honraria recebida do Legislativo amazonense, afirmou que dividia a homenagem com inúmeras pessoas que o têm acompanhado na trajetória profissional, entre elas o amigo Flávio Pascarelli e as equipes de servidores públicos com as quais trabalhou, sobretudo, nos 10 anos de atuação nas Comarcas do interior do estado. Fez referência especial aos servidores Guajará, onde exerceu por mais tempo suas atividades judicantes no interior e à equipe da Vara de Trânsito, em Manaus.

“Se eu pude prestar ‘os relevantes serviços à sociedade amazonense’, como registrado no documento que me concedeu a Medalha Ruy Araújo, é porque pude contar com o apoio de inúmeras pessoas e, sobretudo, com a dedicação dessas equipes”, afirmou Flávio Henrique, que encerrou seu pronunciamento dedicando à mulher e aos filhos a medalha recebida.

O homenageado

O juiz Flávio Henrique de Albuquerque Freitas nasceu em Boa Vista (RR) e, em novembro de 2021 foi agraciado, também pela Aleam, com o “Título de Cidadão do Amazonas”. Antes de vir para o estado, o juiz Flávio Henrique morou em Alagoas, onde concluiu a faculdade de Direito, em 2004; depois trabalhou em Minas Gerais, Sergipe e em Roraima, sua terra natal, até mudar-se para o Amazonas.

Ingressou na magistratura em 2007, como titular da Comarca de Itamarati, no interior do estado. Posteriormente, atuou nas Comarcas de São Paulo de Olivença, Tabatinga, Amaturá, Coari, Guajará, Urucará e Parintins, até ser promovido para a capital.

No TJAM, já exerceu as funções de juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça. É doutorando em Direito pela FADISP (2021), mestre em Direito Constitucional pela Unifor (2020), pós-graduado em Direito Processual e Direito Constitucional e tem atuação, também, como professor e formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas (Esmam).

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