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O juiz Marcelo Vieira determinou que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) resguarde a vaga no curso de Licenciatura em Matemática para Luan Gama, de 10 anos, que foi aprovado no vestibular da instituição.
Além de resguardar a vaga para o estudante, o Estado deve ainda realizar um exame de avanço escolar para Luan, no prazo de 45 dias.
A decisão do magistrado atende a uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
No processo, os representantes de Luan apresentaram um relatório neuropsicológico comprovando que o ‘pequeno gênio’ preenche os critérios para altas habilidades e superdotação do tipo acadêmico.
Na decisão, o juiz mencionou que o ambiente de uma universidade é diferente do ensino fundamental, e que é certo que o menino será exposto a situações que podem não ser propícias para seu atual nível de maturidade emocional. Por isso, o juiz concluiu que deve ser feita uma avaliação multidisciplinar para determinar se a entrada de Luan na universidade lhe trará algum prejuízo.
As matrículas da UEA ocorrem no período de 2 a 4 de janeiro. A Instituição deve resguardar a vaga de Luan para que seja feita a avaliação.
Luan Gama é amazonense, estudante da rede estadual de ensino, e ficou famoso após participar do quadro ‘Pequenos Gênios’ da Rede Globo, onde fez cálculos matemáticos e respondeu questões de conhecimentos gerais.
