Iphan monta plano de ação para pesquisar sítio arqueológico Ponta das Lajes

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informa que vem realizando fiscalizações regularmente na área do sítio arqueológico Ponta das Lajes, com apoio do Instituto Soka Amazônia, em Manaus (AM).

Uma queda no nível das águas da Amazônia revelou gravuras rupestres com rostos humanos que estavam em sua maioria submersos desde que foram esculpidos há mais de mil anos na ponta, perto de onde o rio Negro e o rio Solimões se encontram.

O Iphan procurou os órgãos competentes para evitar possíveis danos aos bens arqueológicos, especialmente a Polícia Federal, o Batalhão de Polícia Ambiental e a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Esta, por sua vez, deverá realizar patrulhas de modo a impedir qualquer dano ao Patrimônio Cultural brasileiro.

Outras providências estão sendo organizadas em um Plano Emergencial devido à estiagem, incluindo a instalação de um grupo de trabalho para gestão compartilhada do sítio, envolvendo diversos órgãos.

Importante destacar que todos os bens arqueológicos pertencem à União, sendo que a legislação veda qualquer tipo de aproveitamento econômico de artefatos arqueológicos, assim como sua destruição e mutilação. Além disso, para realização de pesquisas de campo e escavações, é preciso o envio prévio de projeto arqueológico ao Iphan, que avaliará e, só então, editará portaria de autorização. Assim, qualquer pesquisa interventiva realizada sem autorização do Iphan é ilegal e passível de punição nos temos da lei.

Atualmente, está em execução um Plano de Ação cujo objetivo é pesquisar e cadastrar sítios arqueológicos no estado do Amazonas. Com isso, pretende-se produzir conhecimento sobre o Patrimônio Arqueológico da região amazônica, promovendo, ao mesmo tempo, ações educativas que, também, são uma forma de prevenir futuros prejuízos a esses bens.