06/JUL 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Afastamento de Ari Moutinho foi individual e não coletivo, afirma presidente do TCE-AM

Publicado em 26 de outubro, 2023

Afastamento de Ari Moutinho foi individual e não coletivo, afirma presidente do TCE-AM

O presidente do TCE-AM, Érico Desterro, disse que não houve decisão colegiada sobre o afastamento do conselheiro Ari Moutinho. Foto: Divulgação TCE-AM

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, informou por meio de nota distribuída à imprensa, na noite desta quinta-feira (26/10), que não houve decisão colegiada a respeito do possível afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas.

Segundo o presidente da Corte, a publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito “a uma decisão monocrática de um conselheiro, que atua em substituição ao corregedor, e que não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno.”

Entenda o caso

O conselheiro Ari Moutinho, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), pode ser afastado de suas funções. A decisão foi tomada pelo conselheiro Júlio Pinheiro, que substitui o corregedor do colegiado, o próprio Moutinho, que está licenciado. O ato ainda será submetido ao colegiado do TCE-AM.

Ari pediu afastamento “para tratamento de saúde”, depois que a conselheira Yara Lins o denunciou, em delegacia de polícia, por agressão verbal. Na ocasião, Ari Moutinho disse que se tratava de retaliação por ter votado em branco, na eleição antecipada de Yara para substituir o atual presidente, Érico Desterro, a partir de janeiro do ano que vem.

O imbróglio no TCE-AM vai parar na Justiça Comum. Yara Lins tem maioria entre os conselheiros, contando com o apoio, além de Júlio Pinheiro, de Josué Neto, Luiz Fabian e Mário de Mello. Mas o processo vai longe.

Yara nomeou, como advogada, a criminalista Catharina Estrella, que, recentemente, foi notícia nacional por ter sido chamada de “cadela” pelo promotor Walber Luiz. Catharina conseguiu a aposentadoria de Walber, depois que o episódio se tornou um escândalo de grande repercussão.

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