CBA com personalidade para explorar o imenso banco biotecnológico da Amazônia
O Centro Biotecnológico da Amazônia (CBA) está pronto. Ganhou a chamada “personalidade jurídica”. Foi apartado da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Tem uma “organização sem fins lucrativos”, a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea), pronta para captar recursos e trabalhar projetos. Conta com dois trunfos preciosos, a própria Floresta Amazônica e a obrigatoriedade de investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
Como funciona a lei de PD&I? As empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) submetidas à Lei de Informática recolhem 5% do faturamento bruto, deduzidos os impostos, para programas de PD&I.
É natural que ocorram estranhezas com a empresa “dona” do CBA. A Fuea nasceu em 2016 e, assim, aos sete aninhos de idade, aparece como vencedora do misterioso arranjo do órgão.
Vale lembrar: o CBA trata daquilo que os cientistas consideram o maior banco biológico do mundo, a Floresta Amazônica. No Estado onde esse patrimônio é mais preservado, mais pujante.
Houve um arranjo anterior, em torno do CBA, que, grosso modo, transformou uma dessas empresas iluminadas em mero atravessador de créditos. Simples assim. Ela, a empresa, tinha o direito de negociar os créditos de PD&I, em troca de comissões.
É preciso apoiar e fiscalizar. Sem apoio, outra vez, não acontecerá nada. A fiscalização é necessária, diante de tanto potencial, para decifrar a esfinge, que ainda é o CBA, e mostrar intolerância a qualquer escapada.
Há concorrência. As empresas, como a Samsung, foram se organizando para fazer frente ao gasto com os 5% sobre o lucro, menos impostos, destinados a PD&I. Enquanto o CBA dormia em berço esplêndido, nasceram diversos “bebês” que hoje nadam nesse manancial.
Agora a verba está sendo disputada quase no tapa.
Tomara que perguntas sobre o desenvolvimento do CBA sejam respondidas de forma positiva: Como será o relacionamento com a Ufam? E a UEA? E o Governo do Amazonas? E a Suframa?
Quando se fala do futuro do Amazonas é preciso atenção. O tema diz respeito a caboclo, indígena, gente humilde, espalhada nesse rincão, que precisa do desenvolvimento elementar. Eles preservaram a Amazônia e merecem que o produto dela ajude a combater a penúria em que vivem.
